Parlamento do Butão dá primeiro passo para descriminalizar homossexualidade
Uma lei que punia o “sexo não natural” foi abolida pela câmara baixa do Parlamento. Grupos de defesa dos direitos LGBT+ saúdam uma “jornada rumo à igualdade”.
A câmara baixa do Parlamento do Butão aprovou esta sexta-feira a descriminalização da homossexualidade, tornando-se no mais recente país asiático a dar um passo rumo ao fim das restrições às relações entre pessoas do mesmo sexo.
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A câmara baixa do Parlamento do Butão aprovou esta sexta-feira a descriminalização da homossexualidade, tornando-se no mais recente país asiático a dar um passo rumo ao fim das restrições às relações entre pessoas do mesmo sexo.
A alteração ao Código Penal foi aprovada pelos 44 deputados da Assembleia Nacional, com apenas um voto contra, segundo os jornais locais Kuensel e The Bhutanese.
A retirada das secções 213 e 214 do código, que criminalizam o “sexo não natural” – lido geralmente como homossexualidade –, ainda precisa de ser ratificada pela câmara alta, o Conselho Nacional, para se tornar lei. Os grupos de defesa dos direitos humanos estão confiantes quanto ao apoio dos senadores.
“Esta é a primeira jornada rumo à igualdade”, afirmou o director do grupo Rainbow Bhutan, Tashi Tsheten, à Reuters.
A decisão do Butão surge depois de vários outros países asiáticos terem abolido leis que restringiam os direitos das comunidades LGBT+.
Em Setembro do ano passado, a Índia acabou com uma proibição de sexo homossexual que datava da era colonial. No mês passado, Taiwan tornou-se no primeiro território asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Porém, muitas pessoas continuam a ser perseguidas por causa da sua sexualidade na Ásia.
O Butão, conhecido pelo seu índice de “felicidade nacional bruta”, que promove políticas governamentais tendo por base o impacto junto da felicidade dos cidadãos em detrimento do desenvolvimento económico, realizou eleições pela primeira vez em 2008 – antes era uma monarquia absoluta.