PSD avança com proposta para alterar composição do Conselho Superior do Ministério Público
Sociais-democratas querem que o órgão tenha uma maioria de não magistrados. Procuradores opõem-se e falam em “ modelos autoritários”.
O PSD vai apresentar no Parlamento uma proposta para alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), mudando o equilíbrio entre magistrados e membros nomeados. De acordo com a proposta, o órgão que, entre outras funções, tem o poder de nomear, transferir, exonerar ou avaliar os magistrados do Ministério Público, deve ser composto por uma maioria de elementos nomeados pela Assembleia da República e pelo Ministério da Justiça. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) avisa que tal alteração pode comprometer a independência dos procuradores.
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O PSD vai apresentar no Parlamento uma proposta para alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), mudando o equilíbrio entre magistrados e membros nomeados. De acordo com a proposta, o órgão que, entre outras funções, tem o poder de nomear, transferir, exonerar ou avaliar os magistrados do Ministério Público, deve ser composto por uma maioria de elementos nomeados pela Assembleia da República e pelo Ministério da Justiça. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) avisa que tal alteração pode comprometer a independência dos procuradores.