O Governo apadrinha, na próxima segunda-feira, o lançamento de uma carta de princípios para a igualdade no ensino superior onde se defende a necessidade de mais mulheres chegarem aos lugares de chefia no sector. Neste momento só há três lideranças femininas nas instituições públicas. O documento foi desenvolvido por um grupo de especialistas europeus entre os quais estão investigadores do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

O Governo apadrinha, na próxima segunda-feira, o lançamento de uma carta de princípios para a igualdade no ensino superior onde se defende a necessidade de mais mulheres chegarem aos lugares de chefia no sector. Neste momento só há três lideranças femininas nas instituições públicas. O documento foi desenvolvido por um grupo de especialistas europeus entre os quais estão investigadores do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

O primeiro dos 12 princípios incluída nesta carta – que todas as instituições públicas vão ser convidadas a assinar – é “melhorar o equilíbrio de género a todos os níveis da carreira académica, da governação das instituições e das posições de tomada de decisão”. O documento vai ser apresentado na próxima segunda-feira e é apadrinhado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e pela Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro.

Com a inclusão deste princípio, os autores da carta esperam responder à principal conclusão do projecto de investigação que está na base do documento: apesar de existir um equilíbrio de género entre doutorados e investigadores, “a probabilidade de aceder a posições de topo na carreira de investigação e na universidade permanece superior entre os homens”. 

“Os lugares que as mulheres ocupam nas carreiras académicas e nos cargos de decisão estão longe de corresponder às suas qualificações”, sublinha a investigadora do ISCTE Lígia Amâncio, que participou neste projecto europeu, em que estavam envolvidas outras seis universidades. A realidade é semelhante em toda a Europa mas é “mais gritante em Portugal”, uma vez que a melhoria das qualificações das mulheres foi “mais espectacular”.

Inquérito às instituições de ensino

Um trabalho feito pelo PÚBLICO, no final de 2016, com base num inquérito feito às diferentes instituições de ensino superior, mostrava que as mulheres ocupavam menos de um terço dos lugares de chefia nas universidades e politécnicos públicos. Actualmente, só três mulheres lideram instituições de ensino superior públicas. Ana Costa Freitas, na Universidade de Évora, Maria de Lurdes Rodrigues, no ISCTE e Maria José Fernandes no Politécnico do Cávado e do Ave.

Os dados mais recentes do Perfil do Docente do Ensino Superior, relativos ao ano lectivo 2017/18, mostram que 44% dos professores do ensino superior público são mulheres, mas essa proporção desce nos lugares de topo. Elas representam apenas 23,8% dos professores catedráticos das universidades e 30% dos professores coordenadores principais – a categoria mais elevada na carreira dos politécnicos.

“Um dos problemas que dificulta uma resposta a esta questão é o facto de não existirem promoções”, explica a investigadora do ISCTE. As medidas de austeridade na função pública e os cortes no financiamento do ensino superior fizeram com as carreiras do sector tenham ficado quase completamente estagnadas. “Quando existem possibilidade de promoções, os homens são favorecidos”, aponta Amâncio.

As universidades que estiveram na base da carta de princípios fizeram o seu próprio plano para combater os desequilíbrios de género no seu seio. As propostas do ISCTE são também apresentadas na segunda-feira. Nesse documento, há “poucas medidas” sobre as dificuldades identificadas nas carreiras, reconhece Lígia Amâncio, faltando “autonomia às instituições” para tal. A única recomendação foi a colocação de um parágrafo em todos os avisos de concursos lembrando o valor da igualdade e o compromisso da instituição com o mesmo. “É uma mensagem que se deixa ao júri e aos candidatos”, afirma a investigadora.

Subscrever a carta que é apresentada na próxima semana “significa apoiar a mudança estrutural, cultural e política no sentido da erradicação do sexismo, do preconceito e outras formas de discriminação na investigação”, lê-se no seu preâmbulo. Ao todo, são 12 os princípios enunciados, incluindo a necessidade de equilíbrio de género nos painéis de avaliação de bolsas e projectos de investigação, a erradicação da intimidação e o assédio sexual e moral nas instituições e a promoção do equilíbrio entre a vida profissional, familiar e pessoal.