Vários representantes da emigração defenderam nesta quarta-feira, em Lisboa, que nada foi feito para que os emigrantes fossem votar nas eleições europeias, reclamando mais acção dos partidos e do Governo portugueses na mobilização dos eleitores.
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Vários representantes da emigração defenderam nesta quarta-feira, em Lisboa, que nada foi feito para que os emigrantes fossem votar nas eleições europeias, reclamando mais acção dos partidos e do Governo portugueses na mobilização dos eleitores.
A análise aos resultados das eleições europeias de 26 de Maio na emigração, onde a abstenção se situou nos 99%, marcou a reunião dos membros do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (CCP) com os deputados da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
Nestas eleições, o universo eleitoral no estrangeiro subiu de menos de 300 mil para 1.431.825 eleitores, em resultado de alterações introduzidas no processo de recenseamento dos emigrantes, que passou a ser automático, com o número de votantes a situar-se nos 13.816.
“Estamos todos recenseados, mas nada foi feito para irmos votar. Nenhum partido fez campanha, não houve informação”, disse António Cunha, que representa os portugueses residentes no Reino Unido.
O conselheiro adiantou que, no Reino Unido, quem votou foram os portugueses recém-chegados e que as comunidades não tiveram acesso a qualquer tipo de informação ou campanha de sensibilização para o voto.
“É como dar um prato e não podermos comer”, disse, alertando que com as eleições legislativas à porta é preciso repensar estas questões.
Nelson Ponta Garça, dos Estados Unidos, classificou o recenseamento automático como “a maior vitória” das comunidades nos últimos anos, mas apontou falhas aos partidos e à administração eleitoral na forma de comunicar com as comunidades, defendendo uma maior aposta nas redes sociais.
“Já não estamos no tempo dos dinossauros”, disse, considerando que as mensagens de sensibilização para o voto através das emissões internacionais da televisão pública não chegam à maior parte das comunidades.
Por outro lado, considerou o nível de abstenção entre os emigrantes um “sinal de descontentamento das comunidades” com o actual estado da rede consular.
“A rede consular está rebentada, estoirada, miserável. É a preocupação número um das comunidades e é essencial resolver esta questão”, disse.
Conselheiros e deputados apontaram falhas na votação em países como a França, Bélgica ou Luxemburgo, onde os portugueses com dupla nacionalidade não conseguiram votar para a eleição de eurodeputados portugueses, defendendo a necessidade de analisar estas questões com vista a fazer os ajustamentos possíveis.
O deputado do PSD eleito pelo círculo da Europa, Carlos Gonçalves, que presidiu à reunião, ressalvou o facto de nem todos os portugueses com Cartão de Cidadão terem podido votar.
Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, deu conta de portugueses impedidos de votar na Alemanha devido ao que considerou “interpretações abusivas” por parte dos serviços consulares da legislação relativamente à opção entre eleger eurodeputados portugueses ou alemães.
“Se for preciso fazer alterações estamos em contra relógio para as legislativas”, alertou.
No mesmo sentido, o social-democrata José Cesário, eleito pelo círculo Fora da Europa, lembrou que nas eleições legislativas os emigrantes têm de optar entre votar por via postal ou presencialmente e que este processo ainda não se iniciou.
“Isto vai criar problemas, principalmente nos locais onde os correios não funcionam ou funcionam mal”, disse.
Odete João, do Partido Socialista, considerou que o recenseamento automático “foi um passo fundamental” e “de gigante” no sentido da maior participação eleitoral dos emigrantes, apesar dos “problemas próprios de um processo novo”.
Com as legislativas de 6 de Outubro no horizonte, todos os partidos políticos se comprometeram a reforçar o trabalho de divulgação e sensibilização para o voto junto da emigração.
“Temos de trabalhar no sentido de garantir maior proximidade das mesas de voto aos eleitores”, disse Paula Santos, do PCP.
O Conselho Permanente, órgão de cúpula do Conselho das Comunidades Portuguesas, está reunido entre hoje e sexta-feira em Portugal na sua habitual reunião anual.
O CCP é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro, composto por 80 membros eleitos pelos portugueses residentes no estrangeiro.
Com um mandato de quatro anos, os conselheiros estão organizados num conselho permanente, conselhos regionais, comissões temáticas, secções e subsecções, e reúnem-se em plenário, em Portugal, uma vez por mandato.