Aos que tocam bateria e andam de helicóptero, João Ferreira pergunta: como vão votar apoios à pesca?
CDU propõe que o fundo europeu das pescas possa ser usado para a renovação da frota - em vez de financiar apenas o abate de embarcações -, e para aumentar o apoio ao estudo dos recursos marinhos. E também que volte a ser fixado um preço mínimo garantido ao pescador e uma taxa máxima de intermediação.
João Ferreira e a CDU não vão sair do seu registo formal nesta campanha - isso é certo - e o candidato desafia mesmo aqueles que “tocam bateria”, “andam de helicóptero” e fazem “trinta por uma linha”, a virem a terreiro falar sobre coisas sérias: “Estão disponíveis para apoiar a inclusão, no regulamento europeu do fundo das pescas e assuntos marítimos, de maiores apoios à modernização da frota pesqueira? E para um reforço das instituições científicas que desenvolvem actividade na aquisição de conhecimento sobre os recursos pesqueiros para se poder fazer uma gestão sustentável?”
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João Ferreira e a CDU não vão sair do seu registo formal nesta campanha - isso é certo - e o candidato desafia mesmo aqueles que “tocam bateria”, “andam de helicóptero” e fazem “trinta por uma linha”, a virem a terreiro falar sobre coisas sérias: “Estão disponíveis para apoiar a inclusão, no regulamento europeu do fundo das pescas e assuntos marítimos, de maiores apoios à modernização da frota pesqueira? E para um reforço das instituições científicas que desenvolvem actividade na aquisição de conhecimento sobre os recursos pesqueiros para se poder fazer uma gestão sustentável?”
“Respondam”, apelou João Ferreira no porto de pesca de Peniche, à hora do almoço, depois de uma visita aos cais e de conversas com pescadores que descarregavam carapau e cavala que apanharam na faina desta noite. O candidato da CDU tinha sido questionado pelos jornalistas sobre se acredita que a estratégia que tem seguido na campanha eleitoral, sem acções ‘fora da caixa’, terá efeitos positivos nas urnas.
“Alguns têm pouco para dizer a este respeito e até têm mais para esconder. Não é o nosso caso. Como não temos nada para esconder e temos muito para dizer, fazemos um esforço por dar a conhecer quer o que fizemos quer o que queremos fazer”, justificou João Ferreira. O eurodeputado tinha lembrado que foi por proposta dos três eleitos da CDU que se fez uma alteração ao fundo europeu das pescas e recursos marítimos permitindo usar verbas para o apoio às paragens biológicas na pesca da sardinha, assim como um aumento da taxa de co-financiamento das despesas para a investigação de dados biológicos sobre os recursos.
Mas há ainda muito para fazer nesta área. João Ferreira coloca agora como prioridade a negociação do próximo quadro financeiro daquele fundo, e pretende inscrever no regulamento a permissão de uso de fundos para renovação da frota de pesca nacional que está “muito envelhecida”. É que nas últimas duas décadas, o fundo tem sido usado maioritariamente para o abate de embarcações mas está vedado a projectos de renovação da frota, algo que não faz qualquer sentido para a CDU. A ideia já foi aprovada no Parlamento Europeu, mas é preciso que seja incluída nos regulamentos.
Há outras matérias propostas pela CDU que foram aprovadas pelo plenário do Parlamento Europeu mas que não saíram ainda do papel por se tratar de recomendações de um relatório. Mas que indicam o caminho que João Ferreira quer seguir, como é o caso do preço mínimo garantido e da fixação de uma taxa máxima de intermediação ao longo da cadeia que garanta a elevação do preço do pescado de forma mais equilibrada e um maior rendimento ao pescador.
Dos vários pescadores, o candidato ouviu queixas sobre a obrigação de paragem na pesca da sardinha por questões biológicas e quando se esgota a quota e também sobre o preço de venda do pescado. A comparação é impressionante: enquanto o consumidor paga o carapau a pelo menos quatro euros na praça ou no supermercado, os pescadores recebem por esta altura apenas cerca de seis euros por uma caixa de 25 quilos - sim, perto de 25 cêntimos por quilo.
Foi isso que os pescadores da embarcação Rio Minho lhe contaram no cais e quando João Ferreira desceu a bordo, para conhecer a ponte e ouvir algumas explicações sobre as artes estendidas no convés. Parte da equipa de 18 pessoas que esteve na faina desde as duas da tarde de segunda-feira até à manhã desta terça-feira acabou de despejar os tanques. Veio ao porto descarregar por volta das 23h e voltou à faina, para conseguir um total de 800 cabazes.
Francisco Encarnação, que tem funções de guarda ao guincho, é pescador há 33 anos. Tal como os companheiros do barco, não tem salário fixo - o que leva para casa, para a família de cinco pessoas, depende do que se pesca cada dia. Em Março e Abril, quando voltaram ao mar depois da paragem do Inverno, a caixa de 25 quilos de carapau vendia-se por 20 ou 30 euros. Agora, conforme os dias, anda entre os 5,9 e os 6,3 euros. “É um valor vergonhoso”, queixa-se enquanto volta a calçar as luvas laranja que tirou para cumprimentar João Ferreira.
Não é de estranhar, por isso, que anseie por dia 3 de Junho, quando vão poder pescar sardinha de novo, depois da paragem do defeso. Por agora, é só carapau negro, branco e cavala. Quem não se importa com isso são as centenas de gaivotas que não param de guinchar, às voltas sobre os barcos atracados nos cais, e que aqui e ali peleiam por um peixe que cai das cestas que os monta-cargas transportam dos barcos para os armazéns.