Era suposto ser um pequeno-almoço, mas em cima da mesa estiveram apenas os problemas dos bolseiros e investigadores - como João Ferreira já foi e a número dois da lista da CDU ainda é. Os candidatos da coligação de esquerda foram nesta terça-feira de manhã ao bar da reitoria da Universidade de Lisboa receber um documento de apoio subscrito por 150 investigadores e docentes das universidades e outras instituições do ensino superior de norte a sul.

Era suposto ser um pequeno-almoço, mas em cima da mesa estiveram apenas os problemas dos bolseiros e investigadores - como João Ferreira já foi e a número dois da lista da CDU ainda é. Os candidatos da coligação de esquerda foram nesta terça-feira de manhã ao bar da reitoria da Universidade de Lisboa receber um documento de apoio subscrito por 150 investigadores e docentes das universidades e outras instituições do ensino superior de norte a sul.

E foram também prometer que vão cumprir a responsabilidade de exigir, no Parlamento Europeu, melhores condições para a ciência e a investigação no ensino superior em Portugal.

João Ferreira afirmou que não tem sido cumprida a carta dos direitos dos investigadores e apontou a necessidade de os programas europeus, quando financiam projectos de investigação nos diferentes países, exigirem o “cumprimento de regras mínimas das condições de trabalho dos investigadores”, de forma a que estes tenham o mínimo de estabilidade.

O eurodeputado afirmou que o programa-quadro de investigação que esteve sob a tutela do comissário português Carlos Moedas até contou com um reforço financeiro, mas lamentou que Portugal seja também aqui um “contribuinte líquido”. Por cada euro que deu, o país recebeu 80 cêntimos.

Por isso, os eurodeputados portugueses questionaram Carlos Moedas sobre a execução do programa mas ainda não obtiveram resposta. Em reacção a esta acção de campanha, o gabinete do comissário europeu contactou o PÚBLICO  explicando que a resposta não só foi dada como é do domínio público: “Nos registos temos uma pergunta do deputado João Ferreira de Agosto de 2018, à qual respondemos em tempo útil (menos de um mês). Ambas a pergunta/resposta estão disponível no site do Parlamento Europeu”.

Na resposta, Moedas diz exactamente o seguinte: "Nos termos do Regulamento Financeiro, a elaboração e a execução do orçamento da UE devem respeitar o princípio da universalidade. O princípio da universalidade significa que a totalidade das receitas do orçamento deve cobrir a totalidade das despesas sem que exista (salvo algumas excepções) uma ligação específica entre uma determinada receita e uma determinada despesa. Por conseguinte, não existem dados disponíveis sobre as contribuições dos Estados-Membros para o Horizonte 2020”.

João Ferreira respondeu-lhe no Facebook. “O comissário e mandatário do PSD, Carlos Moedas, respondeu ao desafio feito pela CDU - Coligação Democrática Unitária, sobre o Programa-Quadro de Investigação da UE, o agora chamado ‘Horizonte Europa’. Respondeu fugindo à questão, como já tinha feito antes (...) A questão fundamental é que Portugal, entre 2007-2013, foi um contribuinte líquido deste programa, ou seja, pagou mais do que recebeu, ou seja, andou a financiar a ciência dos países mais ricos. A pergunta que colocámos a Moedas foi: e desde 2014, como estamos? Moedas fugiu à questão da forma que se vê”.

* Notícia actualizada às 14h45 de dia 22 de Maio com a reacção de Carlos Moedas e a resposta de João Ferreira.