Portugueses vão receber SMS com hora e local para renovar Cartão do Cidadão quando estiver a caducar
Quando receber a mensagem a dizer que o seu Cartão do Cidadão vai caducar, imediatamente os serviços vão sugerir uma hora, dia e local para fazer a renovação. Serviço começa em Junho.
Já era possível receber por mensagem telefónica um aviso sobre o prazo de validade do Cartão de Cidadão. A partir do dia 1 de Junho prevê-se que essa mesma mensagem também inclua uma sugestão de agendamento, com a data e local, para fazer a renovação do Cartão de Cidadão, sendo que o local sugerido será sempre o mais próximo da residência do cidadão.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Já era possível receber por mensagem telefónica um aviso sobre o prazo de validade do Cartão de Cidadão. A partir do dia 1 de Junho prevê-se que essa mesma mensagem também inclua uma sugestão de agendamento, com a data e local, para fazer a renovação do Cartão de Cidadão, sendo que o local sugerido será sempre o mais próximo da residência do cidadão.
Tal como já acontecia, esta mensagem será enviada dois meses antes de expirar o prazo de validade do Cartão de Cidadão.
A medida pretende reduzir os tempos de espera para a emissão e renovação do Cartão de Cidadão e do Passaporte, que têm demonstrado ser mais longos que o habitual.
Esta nova medida vem somar-se a outras que já tinham como objectivo conseguir gerir melhor a grande afluência de pessoas aos serviços que emitem e renovam estes títulos de identidade.
A 20 de Maio passa a ficar disponível a simplificação do pedido de renovação do Cartão de Cidadão, que através da reutilização dos dados da impressão digital, fotografia, assinatura e altura permite reduzir o tempo médio de atendimento de 15 para 5 minutos. Para além disso, será criada uma Via Verde da Nacionalidade, um atendimento exclusivo para quem pede o Cartão de Cidadão pela primeira vez.
A partir desta data também passa a ser possível renovar o Cartão de Cidadão nos Espaços Cidadão situados em Juntas de Freguesia, centros cívicos ou Lojas de Cidadão, como complemento aos actuais balcões. Está ainda prevista a abertura de 28 novos espaços.
Alterações à lei da Nacionalidade e Brexit motivam procura
De acordo com dados do Ministério da Justiça, a procura pelos serviços de Cartão de Cidadão aumentou 24% nos primeiros quatro meses deste ano, quando comparado com o período homólogo do ano passado.
O Ministério aponta duas principais razões para esta procura, que motiva longas filas para a emissão e renovação destes documentos e agendamentos electrónicos com esperas de meses. A afluência dos pedidos de nacionalidade por parte cidadãos portugueses a residir no Reino Unido, dada a incerteza do Brexit, e as as alterações à Lei da Nacionalidade – que possibilitaram o alargamento da nacionalidade originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro.
*Texto editado por Rita Ferreira