A ameaça dos incêndios começou a pairar com o tempo aquecer, o vento por vezes a aumentar, o solo com pouca humidade e acumulação de biomassa junto a estradas e caminhos. Um exemplo disso é o troço da EN257 entre a freguesia de Odivelas, no concelho de Ferreira do Alentejo, e Alvito, numa distância com cerca de 20 quilómetros, em que o resultado da limpeza das áreas florestais se acumula ao longo da estrada.

A ameaça dos incêndios começou a pairar com o tempo aquecer, o vento por vezes a aumentar, o solo com pouca humidade e acumulação de biomassa junto a estradas e caminhos. Um exemplo disso é o troço da EN257 entre a freguesia de Odivelas, no concelho de Ferreira do Alentejo, e Alvito, numa distância com cerca de 20 quilómetros, em que o resultado da limpeza das áreas florestais se acumula ao longo da estrada.

Durante Março, uma empresa espanhola, conforme a indicação de residentes na freguesia de Odivelas, procedeu a acções de limpeza, com o desrame de troncos em centenas de pinheiros mansos e ao corte de arbustos nas barreiras que ladeiam a estrada. A operação envolveu ainda o corte de eucaliptos, alguns dos quais teriam mais de uma centena de anos, decisão que provocou mal-estar: “Crescemos vendo aquelas árvores sempre que íamos para o campo trabalhar”. O Decreto-Lei nº 10/2018, de 14 de Fevereiro refere que “nas infra-estruturas da rede viária às quais se associem alinhamentos arbóreos com especial valor patrimonial ou paisagístico (…) deve ser garantida a preservação do arvoredo”. Os pinheiros mansos da EN257, no lanço atrás referido, foram poupados, sujeitos apenas a desrame até cerca de metade da sua altura, mas os eucaliptos, na sua maioria árvores de grande porte, não escaparam à motosserra, apesar de estarem espaçados entre si dezenas e até centenas de metros.

O decreto-lei explica que as razões que justificam a limpeza das faixas de gestão de combustível na rede viária naciona, se devem ao “elevado grau de perigosidade de ocorrência de calamidades naturais.” As intervenções efectuadas na EN257 impuseram o corte de ramos das árvores nas partes mais baixas do tronco para, desta forma, atenuar ou anular os incêndios que ocorram no estrato arbustivo que se encontram na base do arvoredo (arbustos, silvas e ervas) evitando assim que as chamas se estendam aos ramos e às copas das árvores.

No entanto, os responsáveis pelos trabalhos de limpeza das árvores e o corte de eucaliptos, realizados até final de Março, deixaram depositadas na berma da estrada toneladas de lenha, nalguns pontos amontoada junto a povoamentos de pinheiro manso e montado, mantendo-se assim as condições de risco que a Lei pretende impedir. Foi a população de Odivelas que, ao longo dos últimos dois meses, tem recolhido a lenha que nalguns pontos ficou depositada na faixa de circulação e a colocar riscos para a circulação automóvel.

Segundo o Decreto-Lei nº 10/2018, “não poderão ocorrer quaisquer acumulações de substâncias combustíveis, como lenha, madeira ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola”. Recorde-se que o valor das coimas aplicadas em 2018 aos proprietários que não procederam à limpeza dos seus terrenos motivou a aplicação de 8.425 autos de contra-ordenação.

A acumulação nos campos de lenhas ou madeiras sobrantes estende-se à actividade privada. O PÚBLICO observou em várias explorações localizadas junto à EN257 que a biomassa resultante das intervenções efectuadas em várias dezenas de azinheiras continua nos locais onde foi deixada após a poda excessiva que foi efectuada.