Simão está preso há 29 anos, mas só foi condenado a dez
Por ter uma doença mental grave, acabou por permanecer na prisão de Santa Cruz do Bispo. O Governo aprovou na semana passada a criação de unidades de saúde para condenados inimputáveis ou imputáveis nessa condição, mas as estruturas ainda não existem.
Um contacto prolongado com drogas despertou em Simão uma doença do foro psiquiátrico. As crises foram acontecendo e em 10 de Dezembro de 1990 podia ter morto o irmão quando o agrediu com uma navalha. Foi julgado por tentativa de homicídio simples e declarado inimputável por padecer de uma esquizofrenia. Sem imputabilidade, não há culpa. E sem culpa, não há pena – há medida de segurança. No caso de Simão, a reclusão na clínica psiquiátrica do Estabelecimento Prisional (EP) de Santa Cruz do Bispo podia fixar-se entre um mínimo de três anos e um máximo de dez anos e oito meses. O tribunal decretou 10 anos.
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Um contacto prolongado com drogas despertou em Simão uma doença do foro psiquiátrico. As crises foram acontecendo e em 10 de Dezembro de 1990 podia ter morto o irmão quando o agrediu com uma navalha. Foi julgado por tentativa de homicídio simples e declarado inimputável por padecer de uma esquizofrenia. Sem imputabilidade, não há culpa. E sem culpa, não há pena – há medida de segurança. No caso de Simão, a reclusão na clínica psiquiátrica do Estabelecimento Prisional (EP) de Santa Cruz do Bispo podia fixar-se entre um mínimo de três anos e um máximo de dez anos e oito meses. O tribunal decretou 10 anos.