Mais protecção para prematuros e mães com trabalhos de risco e aumento da licença obrigatória para os pais
As alterações que implicam aumento da despesa, como o aumento dos subsídios de maternidade, paternidade ou assistência a filho, só entram em vigor em Janeiro do próximo ano.
Quase um ano e meio depois de terem começado a discutir o aumento dos direitos de maternidade e paternidade, os deputados deverão aprovar, em princípio por unanimidade, no plenário de sexta-feira, várias alterações legislativas que alargam os direitos de pais e mães tanto durante a gravidez como no acompanhamento de recém-nascidos. Parte delas entrará em vigor um mês depois da publicação em Diário da República – provavelmente no início do Verão -, e outra parte, que implica acréscimo de despesa para a Segurança Social, só em Janeiro do próximo ano.
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Quase um ano e meio depois de terem começado a discutir o aumento dos direitos de maternidade e paternidade, os deputados deverão aprovar, em princípio por unanimidade, no plenário de sexta-feira, várias alterações legislativas que alargam os direitos de pais e mães tanto durante a gravidez como no acompanhamento de recém-nascidos. Parte delas entrará em vigor um mês depois da publicação em Diário da República – provavelmente no início do Verão -, e outra parte, que implica acréscimo de despesa para a Segurança Social, só em Janeiro do próximo ano.