O julgamento de Harvey Weinstein, o produtor norte-americano acusado de violação e agressão sexual por duas mulheres, deverá começar em Setembro. A decisão de um juiz de Nova Iorque foi tomada na sexta-feira e fixa a data de julgamento para quase dois anos depois das primeiras acusações formuladas contra Weinstein nos media que desencadearam o movimento MeToo.

O julgamento de Harvey Weinstein, o produtor norte-americano acusado de violação e agressão sexual por duas mulheres, deverá começar em Setembro. A decisão de um juiz de Nova Iorque foi tomada na sexta-feira e fixa a data de julgamento para quase dois anos depois das primeiras acusações formuladas contra Weinstein nos media que desencadearam o movimento MeToo.

Primeiro rosto de uma vaga global de denúncia da cultura de assédio sexual e seu encobrimento na indústria do entretenimento e depois noutros sectores, Harvey Weinstein está desde Maio de 2018 a viver a primeira manifestação judicial das dezenas de acusações de que foi alvo nas investigações jornalísticas sobre os seus alegados crimes. A revista New Yorker e o New York Times, premiados com o Pulitzer em 2018 pelos seus trabalhos sobre o tema, deram voz e rosto a actrizes, assistentes, aspirantes a actrizes e outras mulheres que dizem ter sido assediadas ou violadas e depois ameaçadas pelo distribuidor e produtor.

Agora, Weinstein é acusado de violar uma mulher num hotel em Manhattan em 2013 e de acto sexual de relevo (forçando sexo oral sobre a alegada vítima) contra uma outra mulher em 2006. Os seus nomes não foram divulgados pela imprensa e Harvey Weinstein, que pagou um milhão de dólares em dinheiro no ano passado para poder aguardar julgamento em liberdade, nega as acusações e diz que as relações com as queixosas foram consensuais. Weinstein manteve sempre, desde Outubro de 2017 quando foram publicadas as acusações de mulheres como Ashley Judd, Asia Argento ou Gwyneth Paltrow contra si, que não teve contactos não consentidos com qualquer uma delas.

O julgamento deveria começar a 3 de Junho mas foi agora adiado para 9 de Setembro. E o juiz James Burke, encarregue do caso, teve também de decidir se deixará ou não outras mulheres que não as queixosas testemunhar no julgamento de Setembro. É o que deseja a acusação. Porém, as deliberações tiveram lugar na audiência prévia de sexta-feira, em Nova Iorque, que acabou por ser vedada ao público e aos media a pedido da defesa e da acusação. O juiz considerou que tal seria adequado para que o produtor, presente na audiência e que nada disse na presença dos jornalistas, não seja privado do direito de um julgamento justo pelo seu “estatuto de celebridade”.

A lista das potenciais testemunhas fica assim para já confidencial, indo ao encontro do que a procuradora Joan Illuzzi e a advogada Gloria Allred, que representa uma potencial testemunha cujo caso não será conhecido do grande público, defenderam – o argumento é de que as potenciais testemunhas têm direito à privacidade. Na audiência, vários órgãos de informação defenderam a importância e o direito, sob a Primeira Emenda da Constituição dos EUA (que suporta a liberdade de expressão e informação) de poder aceder às sessões, sem sucesso.

A presença de outras acusadoras, mesmo que não tenham formalizado queixas ou visto os alegados crimes prescrever, tem um precedente de relevo no momento MeToo: o segundo julgamento do comediante Bill Cosby, em 2018, foi marcado pela autorização de testemunhos que ajudassem a traçar um padrão de comportamento. Dezenas de mulheres acusavam Cosby de as sedar e abusar sexualmente delas ao longo de décadas, mas não tinham sido ouvidas em tribunal. O primeiro julgamento foi anulado, mas no segundo, já depois de muitas denúncias públicas de casos de assédio e abuso sexual, Cosby foi condenado na primeira sentença pós-MeToo.

A defesa de Weinstein tentou, no final do ano passado, fazer com que as acusações de que é alvo não fossem aceites por erros processuais e má conduta na investigação. O juiz manteve as mesmas, apesar de uma outra acusação ter ficado pelo caminho por um detective que investigava o caso não ter dado informações à acusação sobre a existência de uma testemunha favorável ao produtor.