Justiça absolve seis acusados por deposição de resíduos perigosos em São Pedro da Cova
Os arguidos eram acusados de ter cometido crime de poluição com perigo comum.
O Tribunal de São João Novo, no Porto, absolveu nesta quarta-feira seis pessoas que o Ministério Público (MP) acusou pela deposição de resíduos perigosos nas antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, nos anos de 2001 e 2002.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O Tribunal de São João Novo, no Porto, absolveu nesta quarta-feira seis pessoas que o Ministério Público (MP) acusou pela deposição de resíduos perigosos nas antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, nos anos de 2001 e 2002.
Para o colectivo de juízes que julgou o caso, ficou por provar a tese da acusação segundo a qual os arguidos cometeram o crime de poluição com perigo comum, ao contrário do que defendia o Ministério Público (MP).
Segundo a acusação, os arguidos conheciam a composição química dos pós, sabiam que se iria poluir o solo das escombreiras e que se colocaria em perigo a vida ou integridade física das pessoas da zona e, mesmo assim, afirmaram que eram “inertes”, nomeadamente perante a administração pública, para possibilitar a operação de remoção e deposição.
Socorreram-se para tal de um estudo que sabiam não ter virtualidade para essa caracterização, afirmou o MP, na acusação.