Especialistas nacionais e internacionais na área do planeamento e da organização e administração do território iniciam esta segunda-feira, no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, uma reflexão sobre a descentralização e a regionalização em Portugal. O debate acontece poucos dias depois de uma centena de personalidades representativas de várias entidades do Norte terem proposto a todos os partidos políticos com assento parlamentar que, nos programas eleitorais com que se vão apresentar às eleições legislativas de Outubro, promovam a implementação da regionalização na próxima legislatura.

Especialistas nacionais e internacionais na área do planeamento e da organização e administração do território iniciam esta segunda-feira, no auditório da Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, uma reflexão sobre a descentralização e a regionalização em Portugal. O debate acontece poucos dias depois de uma centena de personalidades representativas de várias entidades do Norte terem proposto a todos os partidos políticos com assento parlamentar que, nos programas eleitorais com que se vão apresentar às eleições legislativas de Outubro, promovam a implementação da regionalização na próxima legislatura.

O coordenador da Comissão Independente para a Descentralização, João Cravinho, antecipa ao PÚBLICO importância do seminário que decorre durante dois dias, no Porto, e arrisca dizer: “​Suponho que é a primeira vez que se faz um debate destes em Portugal. O país nunca considerou este tipo de problemática que é absolutamente fundamental”.

“Nós organizamos esta iniciativa juntamente com a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] para ouvir a opinião das mais diversas personalidades envolvidas na matéria”, explica João Cravinho, destacando o contributo que resultará das intervenções dos representantes da Finlândia, França e Polónia, países que “estão a proceder à alteração ou aprofundamento da regionalização”.

Apontando Portugal como um “país muito centralizado”, Cravinho mostra novos caminhos. “Temos de ter em atenção as experiências bastante desenvolvidas e consolidadas de vários países da União Europeia que devem ser para nós uma referência. É preciso conhecer profundamente o que está à nossa volta e que nos pode influenciar”, defende. “Nós não vivemos numa jangada de pedra e, por isso, temos de ter em atenção as experiências dos outros países. Portugal é parte de uma rede muito profunda de interacções que têm de ser atendidas”, acrescenta o também presidente da comissão da descentralização.

Sobre a regionalização e a descentralização, o antigo ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território adianta que, no seu entendimento, “não são um fim em si próprios, mas sim instrumentos de obtenção de melhores condições para satisfazer as necessidades ou para melhorar o nível de vida das pessoas, garantindo uma prosperidade sustentada do país”. E insiste que “é preciso conhecer profundamente o que está à nossa volta e que nos pode influenciar. Não se trata de copiar, trata-se de perceber as dinâmicas que, efectivamente, sustentam o desenvolvimento futuro”.

Para que haja uma boa descentralização – nota – “é fundamental que o Estado central reforce, melhore e aprofunde as suas políticas de enquadramento e de apoios às dinâmicas descentralizadas. Isso [implica] ter um quadro nacional muito mais elaborado, muito mais preciso e muito mais efectivo em termos de intervenção com meios próprios, respeitando completamente a autonomia e a responsabilidade que cabe aos órgãos descentralizados”.

O antigo ministro afasta, em declarações ao PÚBLICO, a ideia de que num cenário de regionalização há um certo número de problemas que saem da esfera do Estado central. “Isso não será verdade de certeza em nenhuma hipótese porque isso é um contra-senso extraordinário”. E explica: “Há coisas que deixam de ser de preocupação executiva do Estado central, mas o Estado central tem de reforçar as políticas nacionais de apoio ao desenvolvimento regional; tem de dar uma perspectiva de uma visão estratégica comum do futuro a todos para que cada um na sua região – se houver regiões – possa caminhar de acordo com a ideia de que caminha reforçando a coesão nacional”.

Sobre as conclusões do relatório da comissão, Cravinho não abre jogo. Serão conhecidas no final de Julho e a reflexão que sair deste seminário vai constar do relatório, afirma. Num desafio à sociedade portuguesa, remata: “Não basta dizermos que temos um documento, por mais importante e por melhor que seja o nosso documento, temos de ter a modéstia e o bom senso de pensar que os portugueses precisam de ir além do relatório”.