Personalidades do Norte propõem regionalização na próxima legislatura
Autarcas e académicos subscreveram documento que pede aos partidos políticos novo referendo sobre as regiões administrativas.
Cerca de cem personalidades representativas de várias entidades do Norte decidiram neste sábado propor a todos os partidos políticos com assento parlamentar que, nos programas a submeter a sufrágio em Outubro, promovam a implementação da regionalização na próxima legislatura.
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Cerca de cem personalidades representativas de várias entidades do Norte decidiram neste sábado propor a todos os partidos políticos com assento parlamentar que, nos programas a submeter a sufrágio em Outubro, promovam a implementação da regionalização na próxima legislatura.
A proposta foi consensualizada numa reunião que decorreu em Bragança e que juntou os presidentes de câmara daquele concelho e ainda do Porto, Matosinhos, Famalicão, Vila Nova de Gaia, Braga e Caminha, entre outros, além de universidades, associações comerciais e industriais, centros tecnológicos e representantes das comunidades intermunicipais do Alto Minho, Alto Tâmega, Ave, Cávado, Douro, Tâmega e Sousa e Terras de Trás-os-Montes e da Área Metropolitana do Porto.
Segundo o presidente da Câmara de Famalicão, Paulo Cunha, os participantes na reunião assinaram um memorando de entendimento em que propõem que na próxima legislatura seja convocado um referendo nacional para que os portugueses se voltem a pronunciar sobre a implementação de regiões administrativas. “Defendemos a regionalização e o instrumento para lá chegar é o referendo”, disse Paulo Cunha à Lusa.
O autarca de Famalicão acrescentou que o objectivo é que este memorando funcione como “um ponto de ignição e um guião orientador” para a abertura do debate junto da sociedade civil portuguesa para a implementação da regionalização.
O presidente do Conselho Regional do Norte, Miguel Alves, autarca de Caminha, ficou mandatado para promover reunião com os presidentes dos conselhos regionais do Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, de modo a apresentar as conclusões deste encontro de Bragança e, junto deles, avaliar a possibilidade de tomada de uma posição comum sobre a regionalização administrativa.
Para os subscritores do memorando, a regionalização é “uma etapa decisiva” na consolidação do processo de afirmação da autonomia do poder local. “Uma vez demonstrada a ineficácia do modelo centralista no combate à desertificação do interior e das periferias, assim como na promoção da correcção de assimetrias e da coesão territorial, pelos 45 anos de políticas cada vez mais centralistas que o país experienciou, é tempo de introduzir um modelo de organização administrativa que respeite as diferenças, que valorize o que é endógeno, que tenha as condições necessárias para corrigir erros passados e promover discriminação positiva e que tenha a força que a legitimação pelo voto lhe empresta”, lê-se no memorando.
A reunião deste sábado foi promovida na sequência do encontro que Paulo Cunha promoveu em Fevereiro com os presidente das câmaras de capitais de distrito do Norte e da Grande Área Metropolitana do Porto e com representantes das sete comunidades intermunicipais do Norte.
O reitor da Universidade do Minho, e o presidente da Associação Comercial do Porto foram outras das personalidades que estiveram presentes e que assinaram o memorando.