Brexit: Acordo de May vai hoje a votos pela terceira vez
Speaker da Câmara dos Comuns decidiu que há alterações significativas na proposta da primeira-ministra. Está longe de ser claro como poderá ter uma maioria.
O acordo de saída do Reino Unido negociado por Theresa May com a União Europeia vai ser apresentado aos deputados britânicos pela terceira vez esta sexta-feira.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O acordo de saída do Reino Unido negociado por Theresa May com a União Europeia vai ser apresentado aos deputados britânicos pela terceira vez esta sexta-feira.
Acabando com horas de suspense, o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, anunciou que permite que a moção vá a votação, depois de ter avisado repetidamente que só o faria em caso de “alterações substanciais” na proposta e que apenas uma alteração no número de deputados que votariam a favor não seria suficiente.
O modo de o Governo de May ultrapassar esta limitação de Bercow foi levar à Câmara dos Comuns apenas o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia e não a declaração política sobre a relação futura entre Londres e Bruxelas, que não tem valor jurídico.
Mas nem todos estavam convencidos: o Partido Trabalhista pediu um parecer sobre a legalidade da votação. O deputado do Labour que fez este pedido, Stephen Doughty, reagiu dizendo: “Isto parece-me uma grande batota”.
Questionado sobre como irá o Labour votar, o seu líder, Jeremy Corbyn, declarou que será contra, lembrando que, em Janeiro, May negou que o acordo de saída e a declaração sobre a relação futura pudessem ser separados. “Não é possível separá-los, porque de outro modo segue-se para um ‘Brexit' de olhos vendados com base no acordo de saída”, disse à BBC.
Como o Labour tem reservas sobretudo sobre a declaração política sobre a relação Londres-Bruxelas após o “Brexit”, especulava-se que poderia haver alguns votos trabalhistas a favor apenas do acordo de saída (que define os pagamentos, direitos dos cidadãos e uma solução de último recurso para não haver fronteira com a Irlanda do Norte). Mas tudo indicava que não havia este espaço de manobra e a reposta do Labour, a várias vozes, foi rápida e taxativa na recusa.
Os apoios extra ao acordo surgiram do lado da própria bancada conservadora após a oferta feita por Theresa May na quarta-feira: a primeira-ministra prometeu demitir-se caso o seu acordo seja aprovado. Esta foi uma forma de levar alguns conservadores que têm criticado o seu acordo a aceitá-lo - e uma parte substancial parece ter mudado de facto de lado, incluindo críticos que antes pareciam irredutíveis, como Boris Johnson.
Esta mudança acontece também depois de, também na quarta-feira, os deputados terem rejeitado oito moções com diferentes modelos para a saída do Reino Unido da União Europeia.
Mas com uma pequena parte de deputados conservadores a manterem que votam contra (embora esta quinta-feira ainda houvesse anúncios de conversadores a mudar de opinião, May precisa de mais votos mesmo além da totalidade da bancada conservadora) e os unionistas irlandeses do DUP a mostrarem-se indisponíveis para apoiar o acordo que vai ser votado, o cenário para o acordo de May não é muito promissor.
O jornalista do Guardian Peter Walker questionava se desta vez o acordo de May teria uma boa hipótese de ser aprovado, e respondia: "Tirando uma mudança repentina e quase miraculosa na matemática parlamentar, não”.
May quer ter o voto esta sexta-feira porque é o último dia para garantir o prolongamento do prazo para sair de 12 de Abril para 22 de Maio.
Se May perder, mais uma vez, a votação, o cenário de uma saída sem acordo a 12 de Abril ganha força.
Para o evitar, diz Andrew Sparrow, do Guardian, Londres teria três hipóteses:
- aprovar o acordo de novo antes de dia 12 e convencer Bruxelas a concordar com outra curta extensão;
- pedir à União Europeia mais um adiamento do prazo de saída, desta vez longo, e implicando participação nas eleições europeias de Maio;
- revogar o artigo 50.º, parando assim o “Brexit”.
Enquanto em Londres decorrem estas movimentações, a agência Reuters ouviu diplomatas europeus que disseram que o bloco começou preparações de contingência para uma saída do Reino Unido sem acordo. “Há uma consciência crescente de que o no-deal é cada vez mais provável”, disse um diplomata europeu, sob anonimato.