Renato tem 18 anos, está no ensino secundário e diz que durante todos os anos que já passou na escola só teve uma aula de educação sexual. “Foi com uma enfermeira”, especifica. É por estas e por outras que ele e outros colegas seus da Escola Secundária de Albufeira chegam a esta proposta após uma troca de opiniões na redacção do PÚBLICO: criar uma disciplina de Educação Sexual, com um estatuto igual ao das outras e com presença semanal no horário dos alunos.

Renato tem 18 anos, está no ensino secundário e diz que durante todos os anos que já passou na escola só teve uma aula de educação sexual. “Foi com uma enfermeira”, especifica. É por estas e por outras que ele e outros colegas seus da Escola Secundária de Albufeira chegam a esta proposta após uma troca de opiniões na redacção do PÚBLICO: criar uma disciplina de Educação Sexual, com um estatuto igual ao das outras e com presença semanal no horário dos alunos.

Dizem que seria uma forma de se tentar pôr fim ao “faz-de-conta” que ainda muitas vezes marca a abordagem à sexualidade promovida pelas escolas, apesar de a educação sexual ser uma área obrigatória em todos os estabelecimentos escolares desde 2009. O médico de Psiquiatria da Infância e da Adolescência Rui Carvalho, 26 anos, aponta uma razão para que tal aconteça: “Temos uma tradição de punição e repressão da abordagem à sexualidade, que ainda tem grande peso, e que pode estar na base da opção de apresentar os tópicos que devem ser abordados de uma forma muito vaga”.

Por exemplo, no último Referencial da Educação para a Saúde, aprovado em 2017, que inclui os temas a ser abordadas em Educação Sexual, a questão da identidade de género, considerada uma das mais sensíveis, está expressa assim: “Compreender e respeitar a diversidade na sexualidade e na orientação sexual.” Destinatários: os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ao secundário.

“A impressão que tenho é que se aborda tudo muito pela rama”, comenta o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Jorge Ascenção. O dirigente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Camões, em Lisboa, Samuel Oliveira, diz mais: “A educação sexual tem sido útil, mas os temas tabus continuam a não ser falados na escola”. Acrescenta que é o que se passa, por exemplo, com as questões ligadas aos “comportamentos sexuais”.

De volta à proposta dos alunos de Albufeira, a psicóloga Margarida Gaspar de Matos, que fez parte do grupo de trabalho que esteve na origem da lei da educação sexual de 2009, assinala que chegou então a ser equacionada a criação de uma disciplina específica para esta temática. “Seria uma opção muito válida e era até a de mais fácil implementação, mas que corria dois perigos: por um lado “deixar de fora” outras áreas transversais de maior importância, como a educação para a equidade, diversidade ou cidadania; e por outro levar a que os alunos ficassem com uma carga de aulas ainda maior”.

Por essas razões, optou-se antes por “deslocar” estas temáticas para as chamadas Áreas Curriculares Não Disciplinares, como Formação Cívica ou Área de Projecto, que no anterior Governo foram suprimidas do currículo, o que ainda veio baralhar mais as coisas, embora se tivesse mantido em vigor a lei de 2009 em que se estipula que a carga horária dedicada à Educação Sexual não deve ser inferior a seis horas para o 1.º e 2.º ciclos do básico, nem a 12 no que toca ao 3.º ciclo e ao ensino secundário.

"E agora, Rosa?”

Esta lei não foi, entretanto, revogada, apesar da Educação Sexual ter transitado este ano lectivo para a nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, que em muitas escolas tem apenas 45 minutos por semana e um longo painel de temas a abordar, que passam entre outros pela igualdade de género, desenvolvimento sustentável, saúde ou literacia financeira.

Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação indicou que esta transferência para a Cidadania e Desenvolvimento “continua a permitir promover uma abordagem transdisciplinar da educação sexual, nomeadamente no ensino secundário”. Ou seja, ser tratada em várias disciplinas.

A última avaliação sobre a aplicação da lei de 2009 diz respeito ao ano lectivo 2015/2016, está actualmente outra em curso, e confirma uma velha tendência: na grande maioria dos casos, é nas disciplinas de Ciências Naturais e de Biologia que se dá conta desta tarefa.

Aires Alexandre é professor destas duas disciplinas. Diz que “tem feito o que é normal fazer nesta matéria”, mas que o problema é o tempo ou melhor a falta dele, “porque há todo um programa que é preciso cumprir”. “Felizmente contamos com a colaboração do centro de saúde, que é muito importante, e com uma equipa de psicólogos escolares, que geralmente tratam dos temas mais delicados, como por exemplo, a identidade sexual”, comenta.

“Os alunos sentem-se mais à vontade para falar connosco do que com os professores e estes também muito frequentemente não se sentem bem a abordar estas temáticas da sexualidade com os seus estudantes e inconscientemente acabam por as enquadrar nas suas próprias ideias de como se deve pensar ou agir”, testemunha Rosa Franco, enfermeira, que há uma década trabalha na área da Saúde Escolar no Centro de Cuidados na Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde de Oeiras. Ela e outra colega sua “respondem” por cerca de dois mil alunos.

Rosa Franco defende que é, por isso, tão importante que os chamados Gabinetes de Informação ao Aluno, previstos na lei de 2009, estejam a funcionar nas escolas, para que os estudantes saibam que estão ali técnicos que os podem ouvir e ajudar: “A nossa função não é estarmos ali para criticar comportamentos, mas sim para apoiar os jovens que muitas vezes precisam de respostas rápidas para resolver situações complicadas em que se encontram”. Que podem passar por serem confrontados com uma gravidez ou por terem contraído infecções sexualmente transmissíveis. Neste tempo todo, tem tentado não falhar quando lhe perguntam: “E agora, Rosa?”. O problema, mais um, é que em muitas escolas estes gabinetes não estão em funcionamento ou se estão os alunos não sabem da sua existência, como se alertou numa outra avaliação feita à aplicação da Educação Sexual.

Quando lhe chegam, muitos destes alunos já andaram num ricochete “do pai para a mãe e da mãe para o pai para tentar ter respostas que muitas vezes não são dadas”. “Acabam por estar muito sozinhos”, constata Rosa Franco. Dos sete alunos de Albufeira com quem o PÚBLICO se encontrou, a três aconteceu o mesmo. E é por isso, por os pais nunca terem falado com ele sobre estas questões, que Eric, de 19 anos, diz que aquilo que aprendeu nas aulas de educação sexual  tem sido “muito útil” na sua vida: “Levei os avisos que fizerem a sério e apliquei os cuidados que me transmitiram. Só quando me viram mais crescido e responsável é que os meus pais tentaram falar comigo, mas então eu já sabia”. 

Através de questionários anónimos dirigidos a alunos, o projecto SexEd tem constatado que é a actividade sexual propriamente dita que levanta mais dúvidas aos jovens. A orientação sexual aparece em sexto lugar.

Sempre o mesmo?

“Partimos do princípio que os alunos já vêm com alguns conhecimentos sobre a sexualidade, mas isso não acontece com os mais novos. Muitos pais não abordam estes assuntos e eles também ainda não têm idade para entender o que vão encontrando na Internet”, refere Glória Ramalho, professora de Biologia e responsável pelo Programa de Educação para a Saúde na Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, em Coimbra.

Foi por essa razão que, neste ano lectivo, voltaram a centrar-se também nos conteúdos da educação sexual no 7.º ano de escolaridade. “Tínhamos optado por uma abordagem mais ampla, mas constatámos que pura e simplesmente se tinha deixado de falar de educação sexual à entrada do 3.º ciclo por se assumir que já tinha sido abordado no 5.º e 6.º ano”, explicita.

Num estudo realizado em 2014 também para avaliar a aplicação da lei de 2009, em que Margarida Gaspar Matos participou, uma das queixas recorrentes transmitidas pelos alunos era a de os temas “serem apresentados anualmente de forma idêntica e sem progressão”. Os alunos da Secundária de Albufeira corroboram e acrescentam o seguinte: “o problema é também que a escola aborda estas coisas de um modo que não nos desperta suficientemente o interesse. E isto pode resolver-se se fossem apresentando exemplos concretos com os quais nos possamos identificar”, resume Paulo, 17 anos.

Cativar é possível

Margarida Gaspar de Matos refere que, embora com algumas especificidades, os problemas com a Educação Sexual são idênticos ao “problema da escola em geral”. “Programas intermitentes, ministrados por professores desmotivados, stressados, desvalorizados, e pouco formados nestas áreas são desmotivantes e os alunos tendem a achá-los repetitivos, estéreis e pouco ligados a algo que os interesse”.

A professora do ensino básico Anabela Diogo, com investigação na área da educação sexual, considera que os alunos também se queixam de lacunas por entenderem que “conteúdos que abordem a diversidade, o respeito ou questões de género não são entendidos como parte da educação Eexual”. E os manuais em vigor ajudam pouco nesta matéria como comprovou na investigação que fez para o seu doutoramento em 2011. Desde então, adianta, “tem havido alguma evolução, mas muito há ainda a realizar na promoção da igualdade de género e na prevenção da violência a partir dos manuais”.

Guilherme, de 17 anos, do grupo de alunos de Albufeira tem mais uma sugestão a fazer: “Em vez de terem sempre um mesmo papel para segurar nas aulas, seja qual for a turma, os professores podiam primeiro recolher quis são as nossas dúvidas e os temas que nos interessam ou preocupam para depois adaptarem as suas aulas. Isso sim, podia cativar-nos”. É precisamente esta a metodologia seguida pelo projeto SexEd, conta o médico Rui Carvalho. Mais concretamente, têm guiões elaborados com os temas a abordar consoante a faixa etária, mas que vão sendo adaptados às dúvidas colocadas pelos alunos nos questionários que promovem. Com uma condição à partida: os tópicos escolhidos pelo projeto não são negociáveis.