A Huawei garante que não violou os direitos de propriedade intelectual relativos a uma lente para telemóveis inventada por um empresário do Porto. Num comunicado enviado ao PÚBLICO, a empresa chinesa — que enfrenta diversas acusações de roubo de patentes nos EUA — assegura que “tem um registo sólido de respeito pelos direitos de propriedade intelectual” e, em resposta à acusação de Rui Pedro Oliveira, garante também que “a câmara Huawei EnVizion 360 foi totalmente desenvolvida pela equipa de I&D na China”. “Por isso”, conclui o comunicado do fabricante de Shenzen, “negamos as alegações de plágio de design feitas por Rui Pedro Oliveira, ou infracções com qualquer tipo de patentes relacionadas com os EUA”.

A Huawei garante que não violou os direitos de propriedade intelectual relativos a uma lente para telemóveis inventada por um empresário do Porto. Num comunicado enviado ao PÚBLICO, a empresa chinesa — que enfrenta diversas acusações de roubo de patentes nos EUA — assegura que “tem um registo sólido de respeito pelos direitos de propriedade intelectual” e, em resposta à acusação de Rui Pedro Oliveira, garante também que “a câmara Huawei EnVizion 360 foi totalmente desenvolvida pela equipa de I&D na China”. “Por isso”, conclui o comunicado do fabricante de Shenzen, “negamos as alegações de plágio de design feitas por Rui Pedro Oliveira, ou infracções com qualquer tipo de patentes relacionadas com os EUA”.

Rui Pedro Oliveira, de 45 anos, acusa aquela empresa de lhe roubar a ideia de uma lente acoplável num smartphone para melhorar as capacidades fotográficas dos telemóveis. Uma invenção criada em 2012, e que o próprio empresário apresentou à Huawei em duas reuniões no Texas, onde se situa o quartel-general norte-americano do fabricante chinês.

Oliveira já tinha requerido uma patente, antes das reuniões com os chineses, e a protecção legal foi-lhe concedida em 2016 e 2017. Nesse mesmo ano, e após três anos de silêncio da Huawei, que nunca mais contactou o empresário do Porto, o fabricante chinês lançou no mercado a EnVizion 360, uma câmara acoplável que, segundo Oliveira, é exactamente aquilo que ele criou e que se encontra protegido legalmente no mercado dos EUA.

A Huawei, por seu lado, no comunicado enviado ao PÚBLICO, contrapõe que “após as investigações iniciais”, veio a concluir que a câmara lançada em 2017 é um produto próprio desenvolvido na China. E depois de negar as acusações de Rui Pedro Oliveira conclui o comunicado que se reserva “o direito de accionar acções legais em resposta às falsas acusações”.

Nos últimos meses, as duas partes em conflito mantiveram contactos para dirimir esta disputa em conversações que envolvem o departamento dos serviços jurídicos da Huawei nos EUA e um advogado norte-americano que representa o empresário do Porto. Este, por sua vez, como o PÚBLICO noticiou, tem financiado esta luta através de património próprio. Vendeu a casa que detinha no Porto e mudou-se para uma casa arrendada. “Com a venda assegurei forma de pagar essas despesas e outras da família”, sublinha.

Rui Pedro Oliveira, que foi notícia em 2017 por causa do projecto de um filme de animação sobre o centenário de Fátima (com um orçamento de dez milhões de euros, o mais caro filme de animação de Portugal, mas que nunca mais saiu), não é o único a acusar a Huawei de infracção aos direitos de propriedade intelectual. Nos EUA, a empresa chinesa, fundada por um antigo militar do Exército Vermelho, já foi acusada por um tribunal distrital de Seattle por copiar tecnologia protegida. E no início de Fevereiro de 2019, soube-se de mais um caso, envolvendo a Akhan Semiconductor, que acusa a Huawei de ter roubado a tecnologia por detrás da concepção do Miraj Diamond Glass, um vidro para telemóveis que é, segundo aquela empresa, seis vezes mais resistente a quebras e dez vezes mais resistente a arranhões do que o Gorilla Glass, que equipa hoje muitos telemóveis e gera cerca de 3000 milhões de dólares de receita à Corning Inc.

O PÚBLICO enviou novas questões à Huawei, perguntando, entre outras coisas, se iria continuar em contactos com o empresário português, por que razão manteve contactos com o envolvimento de advogados tendo em conta que defende que não há infracção de patentes, e como responde às suspeitas e processos de que tem sido alvo nos EUA. Mas fonte da empresa remeteu para o comunicado já citado e sublinhou que nesta fase não vai acrescentar mais nada.

Rui Pedro Oliveira pede ajuda, incluindo ao Presidente da República, que fará uma visita de Estado à China em Abril. O PÚBLICO sabe que o gabinete de Marcelo Rebelo de Sousa foi posto a par desta história, na sequência da notícia de que o empresário vendeu a casa em que vivia com a mulher e uma filha, agora com dez anos, para lutar contra a Huawei por roubo de patente.

Notícia corrigida às 16h16: No primeiro parágrafo foi retirada a referência a um erro ortográfico do comunicado da Huawei; no penúltimo parágrafo retirou-se a referência (errada) à filial portuguesa da Huawei, dado que o comunicado inicial do fabricante teve origem na Huawei global, para quem foram encaminhadas as perguntas adicionais do PÚBLICO.