Integração da cultura na Porto Lazer dita saída da Directora Municipal de Cultura
Mónica Guerreiro esteve pouco mais de três anos em funções. Porto Lazer vai ser transformada na empresa de cultura e desporto da cidade.
A Câmara do Porto confirmou na segunda-feira à noite que cessou a comissão de serviço da Directora Municipal de Cultura, Mónica Guerreiro, devido à integração da área da cultura na empresa municipal Porto Lazer.
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A Câmara do Porto confirmou na segunda-feira à noite que cessou a comissão de serviço da Directora Municipal de Cultura, Mónica Guerreiro, devido à integração da área da cultura na empresa municipal Porto Lazer.
“A Câmara do Porto confirma que no âmbito da restruturação em curso, devido à integração da área cultural na empresa municipal, cessou a comissão de serviço da directora municipal de cultura”, lê-se na resposta enviada à Lusa.
De acordo com a autarquia “o procedimento é idêntico ao seguido aquando da criação da empresa municipal do Ambiente em que também aquela direcção deixou de ser ocupada na Câmara Municipal, a fim de não duplicar competências”.
A questão foi levantada na Assembleia Municipal do Porto pela deputada do grupo municipal do Bloco de Esquerda, Susana Constante Pereira, que questionou o presidente da autarquia sobre o afastamento daquela dirigente municipal, uma questão que não chegou a ser respondia por Rui Moreira durante a assembleia.
A autarquia anunciou, em 28 Fevereiro, que a Porto Lazer vai ser transformada na empresa de cultura e desporto da cidade, depois de uma alteração legislativa que excepciona do cumprimento de metas económico-financeiras as empresas municipais que desenvolvam actividade nestas duas áreas.
A criação de uma empresa de cultura no Porto foi decidida a 12 de Julho de 2017 pela Assembleia Municipal, que então aprovou, por proposta do Executivo presidido por Rui Moreira, a sua concretização.
Contudo, o Tribunal de Contas veio a rejeitar o visto prévio à empresa, por considerar, segundo a autarquia, “que os pressupostos para a criação de empresas municipais nesta área eram diferentes dos requisitos para o seu encerramento, obrigando a que cumprisse metas económicas impossíveis de alcançar na actividade cultural”.
Esta nova redacção “permite que, na prática, a Porto Lazer possa ser transformada numa empresa municipal que cumpra simultaneamente as duas funções [cultura e desporto], sem que incorra no risco de incumprir os critérios económicos das empresas municipais e ser obrigada ao encerramento”, explicava na ocasião a autarquia em comunicado.
Já no dia 06 de Março, Rui Moreira revelou que a nova empresa municipal de cultura e desporto da cidade, poderá vir a chamar-se Ágora.