O executivo da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto tem dois elementos demissionários que ainda não foram substituídos, sendo que a um foram retirados os pelouros na sequência de um email que criticava a actuação do presidente. No email enviado ao presidente da junta, António Fonseca, eleito pelo Movimento de Rui Moreira, e a que a Lusa teve acesso, Maria de Deus Carvalho, vogal daquele executivo, defendia o encerramento temporário de uma creche, depois de terem sido recusadas as soluções apresentadas.

O executivo da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto tem dois elementos demissionários que ainda não foram substituídos, sendo que a um foram retirados os pelouros na sequência de um email que criticava a actuação do presidente. No email enviado ao presidente da junta, António Fonseca, eleito pelo Movimento de Rui Moreira, e a que a Lusa teve acesso, Maria de Deus Carvalho, vogal daquele executivo, defendia o encerramento temporário de uma creche, depois de terem sido recusadas as soluções apresentadas.

“No dia de hoje [12 Abril de 2018] a Creche de SantAnna e Santa Maria só está a funcionar com três funcionárias, nenhuma delas educadora, tendo a seu cargo 27 crianças. A falta de pessoal nesta creche, assim como na creche Miminho, tem sido recorrente (...) Algumas soluções têm sido apresentadas, sem mais ajustes directos, mas nunca implementadas e sempre recusadas”, lê-se no email enviado.

Assim, como vogal com responsabilidade da Educação e como coordenadora técnica, prosseguia Maria de Deus Carvalho, “a creche deve ser encerrada temporariamente por não reunir as condições mínimas de funcionamento e segurança para as crianças”.

Em declarações à Lusa, a vogal afirma que foi na sequência deste email que António Fonseca lhe retirou todos os pelouros - Educação, Coesão social e Cultura - que detinha até então. “A resposta que eu tive da parte do presidente, 12 minutos depois, foi para eu entregar os pelouros”, declarou.

O pedido de renúncia para regresso à assembleia de Maria de Deus Carvalho só foi, contudo, entregue a 14 de Fevereiro, já que o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto estava a investigar uma queixa de peculato apresentada pela junta contra a mesma. “Foi para me empurrar a sair do executivo e para manchar o meu nome, a intenção foi clara. Foi arquivado. Não foi aí que eu pedi a renúncia. Deixei que o processo terminasse, respeitei os prazos de possível recurso e então aí apresentei a minha carta de demissão”, afirmou.

No pedido de renúncia a que a Lusa teve acesso, a vogal afirma: “Não sendo permeável a acções coercivas e difamatórias, a lideranças autocrática de V. Exa. [António Fonseca] assim como a preocupante opacidade no que também à gestão financeira diz respeito não me permitem, em consciência, a continuação das minhas funções”.

Em declarações à Lusa, António Fonseca explica que só avançou para a queixa por peculato depois de Maria de Deus Carvalho ter ignorado as “quatro cartas registadas” enviadas a solicitar a entrega dos equipamentos que, segundo o mesmo, só foram entregues depois de a vogal ter sido notificada pelo DIAP. Em causa está a entrega de um telemóvel e de um computador cedido no início de mandato pelo executivo cuja devolução foi exigida pela junta na sequência da retirada de pelouros a Maria de Deus Carvalho.

Quanto ao processo que levou à retirada dos pelouros, o autarca garantiu que perdeu a confiança política naquele elemento do executivo uma vez que, no dia anterior ao envio do email a defender o encerramento da creche, Maria de Deus Carvalho tinha estado reunida consigo. “No dia anterior ela reúne-se comigo, no meu gabinete, e eu digo que veja o que é que preciso e na reunião de junta avaliamos. E ela manda um email a recomendar o encerramento”, declarou, sublinhando que “não podia pôr as crianças na rua”.

Já sobre a substituição dos dois elementos que solicitaram a renúncia, António Fonseca explicou que o executivo continua a funcionar normalmente com cinco dos sete elementos que o compõem, mas admitiu que a substituição de Isabel Menéres Campos, que pediu para sair, em Maio, por razões profissionais, é uma prioridade.

“Disse a António Fonseca que me substituísse quando achasse oportuno, e por isso é que se foi mantendo esta situação. Agora, chegou uma altura em que já passou demasiado tempo”, explicou a também presidente da concelhia do CDS/Porto, esclarecendo que foi na sequência desta tomada de posição que surge a demissão do presidente da mesa da Assembleia de Freguesia, Filipe Ribeiro, que iria ocupar o seu lugar no executivo.

Quanto ao pedido de renúncia de Maria de Deus Carvalho, António Fonseca disse que vai reunir-se “brevemente” com a mesma, no sentido de abordar novamente a questão. O autarca não adiantou, contudo, qualquer prazo para a substituição destes dois elementos. No dia 2 de Março, a mesa da Assembleia de Freguesia do Centro Histórico do Porto, até aqui constituída por três elementos demissionários do movimento de Rui Moreira, passou a ser composta por dois deputados do PS e um do BE. À data, António Fonseca culpou dois elementos do movimento de Rui Moreira, partido pelo qual foi eleito, por esta derrota.