Meia centena de pessoas em frente ao Parlamento por um estatuto do cuidador informal

A presidente da Associação Nacional dos Cuidadores Informais diz que as propostas em discussão no Parlamento ficam aquém do que os cuidadores pretendem.

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LUSA/RODRIGO ANTUNES

Cerca de meia centena de pessoas estão nesta sexta-feira concentradas em frente à escadaria da Assembleia da República num dia em que se discutem várias propostas para a criação do estatuto do cuidador informal.

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Cerca de meia centena de pessoas estão nesta sexta-feira concentradas em frente à escadaria da Assembleia da República num dia em que se discutem várias propostas para a criação do estatuto do cuidador informal.

Em declarações à Lusa, a presidente da Associação Nacional dos Cuidadores Informais, Sofia Figueiredo, disse que as propostas em discussão ficam aquém do que os cuidadores pretendem sobretudo porque, por um lado, atiram para a próxima legislatura a aplicação de medidas concretas de apoio financeiro e laboral aos cuidadores e, por outro, não prevêem a criação efectiva de uma carreira contributiva especifica.

“Falta proteger as pessoas que já se desempregaram relativamente à carreira contributiva. Tenho visto muitos títulos de jornal que falam no subsídio e nós não sabemos se vai sequer haver subsídio, nem o valor. Os cuidadores não pretendem só um subsídio", disse.

Sofia Figueiredo sublinhou ainda que os cuidadores pretendem ser apoiados, nomeadamente na área laboral, na área social e na área da saúde: “Para nós, não faz sentido que se deixe a legislação laboral para daqui a 120 dias porque isso é atirar para a próxima legislatura”.

Sofia Figueiredo sublinhou ainda que é preciso ter em conta “a carreira contributiva das pessoas que se desempregaram”.

“Imaginando que é só um cuidador a cuidar sozinho, essa pessoa tem de ter garantida a sua carreira contributiva porque não terá possibilidade de a pagar através do seguro social voluntário", afirmou.

A responsável apontou ainda uma reivindicação que, disse, não está em nenhuma proposta em discussão: “Relativamente à rede nacional de cuidados continuados, para as pessoas entrarem na rede são contabilizados os rendimentos e não são contabilizadas as despesas desse mesmo agregado. Não pode continuar assim porque há pessoas que têm de perceber o que vão fazer, se pagam a renda de casa ou se utilizam o descanso”.

A presidente da Associação Nacional dos Cuidadores Informais disse ainda ter esperança que haja um melhoramento numa eventual fusão dos projectos em discussão: “Parece-me possível melhorar. Queria que colocassem os olhos nos projectos do CDS e do BE e partissem destes dois", afirmou.

Além da proposta de lei do Governo, são hoje discutidos no parlamento projectos de lei do PSD, CDS-PP e PAN, todos centrados na ideia de criação de um estatuto, benefícios sociais e fiscais por essa ocupação, regimes laborais especiais e direito a descanso com recurso a unidades de cuidados continuados para a pessoa dependente.

As pessoas que se juntaram à concentração de hoje levaram balões lilases, rosa e azuis com que decoraram as grades que separam a escadaria da manifestação.

Os balões rosa e azuis simbolizam as crianças de quem são cuidadores e os lilases os adultos.