Uma carta aberta, assinada por mais de 160 mulheres, dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro e aos restantes órgãos de soberania nacionais, pretende chamar a atenção para o “fim da violência doméstica e de género”.

Uma carta aberta, assinada por mais de 160 mulheres, dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro e aos restantes órgãos de soberania nacionais, pretende chamar a atenção para o “fim da violência doméstica e de género”.

Num comunicado enviado às redacções, as responsáveis pela iniciativa — a apresentadora Catarina Furtado, embaixadora da boa vontade do Fundo de População da ONU, Alice Frade, da associação P&DFactor, Elisabete Brasil, da União de Mulheres Alternativa e Resposta, e a empresária Sandra Correia —, explicam que a acção colectiva foi levada a cabo com um sentido de urgência destas mulheres para que se “ponha fim à violência doméstica”.

A iniciativa, que tinha como objectivo inicial juntar 50 subscritoras, reuniu dezenas de assinaturas em pouco mais de um dia. No momento da publicação, eram já 163. “Muitas mulheres encontraram na subscrição desta carta aberta a sua forma de intervenção e de dizer ‘estamos atentas e sabemos que podemos fazer mais face ao terror a que muitas mulheres estão sujeitas’”, referem. 

A carta é subscrita por mulheres com relevo na sociedade portuguesa em diversas áreas, incluindo assinaturas das antigas ministras Gabriela Canavilhas, Leonor Beleza, Maria de Belém Roseira, Maria Luís Albuquerque e Paula Teixeira da Cruz; das antigas secretárias de Estado para a Igualdade Catarina Marcelino, Elza Pais e Teresa Morais; de várias deputadas da AR, como a líder do Bloco de Esquerda Catarina Martins; as eurodeputadas Ana Gomes e Marisa Matias, assim como as ex-eurodeputadas Edite Estrela e Regina Bastos; além de várias activistas, investigadoras, empresárias e escritoras, e também cantoras — Carminho e Rita Redshoes, entre outras — e actrizes como Daniela Ruah e Rita Blanco.

A partir de sexta-feira, a carta aberta pode ser subscrita online na plataforma Petição Pública.

“Sabemos que ainda existem problemas graves, nomeadamente discursos e práticas que legitimam a violência e que, teimosamente, impedem a diminuição das discriminações e, com estas, a violência contra mulheres”, lê-se na missiva.

“O sistema continua a revelar fragilidades inadmissíveis que evidenciam uma cultura de discriminação que questiona, quase sempre, a palavra das mulheres”, escreve o grupo de 163 mulheres, no dia em que se cumpre o luto nacional pelas vítimas de violência doméstica.

Na véspera do Dia Internacional das Mulheres, as signatárias afirmam que precisam de “práticas diárias, procedimentos e atitudes centrados nos direitos das mulheres, nomeadamente através de um plano de protecção desenhado à medida da situação de cada uma”, para que a sua segurança seja “efectiva”.

É necessário passar “da narrativa à acção, lembrando que todas as políticas públicas precisam de ser articuladas e coerentes” e que a justiça tem de ser “mais eficaz na protecção”, pondo as vítimas no “centro das decisões”, argumentam.

Apesar de notarem que a sociedade é “menos tolerante à violência que é exercida contra as mulheres”, reconhecem que “ainda existem problemas graves”, que revelam fragilidades no sistema de apoio e protecção às vítimas e na penalização dos agressores.

Essas falhas acabam por não conseguir travar os autores dos crimes de violência doméstica e tornam-se incapazes de proteger, prevenir e fazer justiça. “Há, por isso, muito caminho a percorrer”. com Aline Flor

Notícia actualizada para incluir referência à petição pública