O braço-de-ferro entre o Governo britânico e a equipa de negociadores da União Europeia em volta do acordo do “Brexit” centrou-se nos últimos dias numa avaliação qualitativa das propostas do Reino Unido para resolver o impasse. Líderes e diplomatas europeus desvalorizaram as sugestões do executivo de Theresa May sobre o backstop na ilha irlandesa e aguardam por propostas viáveis nas próximas horas. O Governo britânico, porém, garante que colocou em cima da mesa alternativas “claras como a luz do dia” e que as mesmas estão a ser discutidas com Bruxelas.

O braço-de-ferro entre o Governo britânico e a equipa de negociadores da União Europeia em volta do acordo do “Brexit” centrou-se nos últimos dias numa avaliação qualitativa das propostas do Reino Unido para resolver o impasse. Líderes e diplomatas europeus desvalorizaram as sugestões do executivo de Theresa May sobre o backstop na ilha irlandesa e aguardam por propostas viáveis nas próximas horas. O Governo britânico, porém, garante que colocou em cima da mesa alternativas “claras como a luz do dia” e que as mesmas estão a ser discutidas com Bruxelas.

“Fico surpreendido ao ouvir os comentários das últimas 48 horas, sobre as [nossas] propostas não serem claras. São claras como a luz do dia e vamos continuar a discuti-las”, afiançou esta quinta-feira, na Câmara dos Comuns, o procurador-geral Geoffrey Cox – mandatado nos últimos dias por May para obter concessões de Bruxelas sobre a cláusula de garantia para evitar uma fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

Reprovado pela facção eurocéptica do Partido Conservador e pelos unionistas norte-irlandeses que apoiam o Governo em Westminster – e “chumbado” pela maioria dos deputados no final de Janeiro –, o backstop implica a manutenção do Reino Unido numa união aduaneira com a UE e a subordinação da Irlanda do Norte às regras do mercado único, caso as partes não encontrem uma solução alternativa até ao final de 2020 – ou 2022, se assim o entenderem.

Cox não quis discutir com os deputados os detalhes das propostas do Governo, mas diplomatas europeus ouvidos pelo Guardian e pela Reuters esclarecem que o procurador-geral sugeriu a criação de um organismo mediador, livre da órbita do Tribunal de Justiça da UE, cuja missão seria avaliar o empenho das partes na procura por disposições alternativas ao backstop. No caso de uma avaliação negativa, poderia haver lugar à revogação total ou parcial da cláusula de salvaguarda.

A equipa negociadora da UE liderada por Michel Barnier rotulou a solução como “vaga”, criticou-lhe a “ausência de detalhe” e argumentou que, para além de “extravasar o que consta no acordo de saída”, poderá “comprometer o ordenamento jurídico da UE”. A posição europeia é, por isso, irredutível. “Ainda não ouvimos do Governo britânico propostas, ideias ou iniciativas para ultrapassar as dificuldades actuais. Continuamos à espera”, disse ao Guardian Nathalie Loiseau, ministra francesa dos Assuntos Europeus. 

Começa a faltar tempo a Downing Street para obter as prometidas “garantias legais” de que o backstop não deixará o Reino Unido “indefinidamente preso” às regras europeias. E a este contra-relógio a BBC acrescentou que os 27 deram até sexta-feira para Londres apresentar uma proposta exequível.

O Governo britânico confirmou esta quinta-feira que o tratado de saída do Reino Unido da UE vai novamente a votos no dia 12 (terça-feira), quase dois meses depois de ter sido esmagado pelos deputados na Câmara dos Comuns.

A primeira-ministra tinha prometido que, em caso de novo chumbo, o Parlamento teria a oportunidade de, nos dois dias seguintes, aprovar ou rejeitar uma saída sem acordo e, no segundo cenário, decidir sobre a extensão da aplicação do artigo 50.º do Tratado da UE e adiar a data do “Brexit” (29 de Março).

Mas na agenda anunciada para a próxima semana consta apenas a votação de terça-feira. O Governo esclarece, no entanto, que os passos seguintes serão revelados por May depois de conhecido o veredicto dos deputados.