Oeiras volta a ter Orçamento Participativo, quatro anos depois

Há dois milhões de euros destinados à iniciativa. Até ao momento ainda não apareceram propostas.

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Rui Gaudencio

Quatro anos depois da última edição, Oeiras volta a ter um Orçamento Participativo. Desde a sexta-feira passada até 20 de Abril, qualquer pessoa com mais de 16 anos pode apresentar propostas para o concelho. Até ao momento, segundo o site da autarquia, ainda ninguém se chegou à frente.

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Quatro anos depois da última edição, Oeiras volta a ter um Orçamento Participativo. Desde a sexta-feira passada até 20 de Abril, qualquer pessoa com mais de 16 anos pode apresentar propostas para o concelho. Até ao momento, segundo o site da autarquia, ainda ninguém se chegou à frente.

Para a edição do Orçamento Participativo deste ano está reservada uma verba de dois milhões de euros e cada proposta pode custar até um máximo de 300 mil euros. Ao período de submissão de ideias online seguir-se-ão assembleias participativas em que os cidadãos também vão poder apresentar propostas. Haverá uma primeira fase de votação entre Abril e Maio e, depois de a câmara analisar tecnicamente as propostas vencedoras, uma segunda fase, entre Setembro e Outubro.

Esta é apenas a terceira vez que existe uma iniciativa deste tipo em Oeiras, que não tem seguido o exemplo dos seus vizinhos mais próximos. Em Lisboa, o Orçamento Participativo está na 11ª edição; Cascais realizou recentemente a 8ª edição e sempre com grandes votações; Amadora e Odivelas têm também iniciativas semelhantes.

Em Oeiras, o hiato de quatro anos desde a última edição, em 2014/2015, é justificado com “a necessidade de uma reflexão mais profunda quanto à metodologia que vinha sendo adoptada”, lê-se no regulamento publicado no site da autarquia. Naquele ano, a iniciativa recebeu mais de 100 propostas e cerca de 25 mil votos.