O ministro dos Negócios Estrangeiros diz que Portugal não pediu desculpa pela actuação policial no bairro da Jamaica, no Seixal. A garantia é do próprio Augusto Santos Silva, ao Expresso, depois de o homólogo angolano ter dito que o ministro português lhe pediu desculpa pelo incidente.

O ministro dos Negócios Estrangeiros diz que Portugal não pediu desculpa pela actuação policial no bairro da Jamaica, no Seixal. A garantia é do próprio Augusto Santos Silva, ao Expresso, depois de o homólogo angolano ter dito que o ministro português lhe pediu desculpa pelo incidente.

O ministro das Relações Exteriores angolano, Manuel Augusto, disse na segunda-feira ter recebido um pedido de desculpas do homólogo português. "Teve a hombridade de me ligar, não só para apresentar desculpas, mas também para sublinhar a forma, com sentido de Estado, como as autoridades angolanas reagiram", sublinhou, em conferência de imprensa realizada esta segunda-feira em Luanda, destinada a fazer o "lançamento" da visita a Angola do Presidente português.

Contactada pelo PÚBLICO, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português disse que Manuel Augusto e Santos Silva "falaram por telefone, por iniciativa deste último, logo após os incidentes do Bairro da Jamaica", bem como presencialmente "no passado dia 15 de Fevereiro, em Luanda, quer na reunião bilateral, quer na conferência de imprensa conjunta".

"Em ambas as ocasiões, a mensagem do ministro dos Negócios Estrangeiros português foi sempre a mesma: lamentar a ocorrência daquele incidente; agradecer a forma como as autoridades angolanas — quer a Embaixada em Lisboa, quer o Ministério do Interior — reagiram; e comunicar que Portugal manteria Angola informada dos desenvolvimentos e conclusões dos inquéritos em curso em Portugal", disse ao PÚBLICO o Palácio das Necessidades.

Ao Expresso, desafiado a esclarecer o exacto alcance da frase “lamentar a ocorrência daquele incidente” e se isso significava ou não que o Governo português tinha pedido desculpas ao Governo angolano, o gabinete de Augusto Santos Silva respondeu: “O ministro dos Negócios Estrangeiros português não pediu desculpas pelo comportamento da polícia portuguesa. Disse, isso sim, que os resultados dos inquéritos em curso seriam comunicados às autoridades angolanas, logo que disponíveis”. 

Na conferência de imprensa de segunda-feira, o ministro angolano garantiu que "não existe qualquer irritante" nas relações entre Angola e Portugal, salientando, paralelamente, que o "caso Jamaica" está ultrapassado, depois de uma actuação "discreta" das duas partes.

Manuel Augusto escusou-se a comentar o tratamento que as autoridades e a imprensa de Portugal deram ao assunto, considerando uma "matéria interna" portuguesa, apesar das críticas, nos dois países, à actuação da polícia.

"O que talvez seja aqui de sublinhar é que as autoridades angolanas não se fizeram acompanhar da imprensa, nem a chamaram para se fazer acompanhar. A nossa embaixada e o nosso consulado, sob nossa orientação, acompanhou a família afectada até ao tribunal que julgou o jovem que foi indiciado [por agressões a agentes da polícia]. O resultado desse julgamento foi aceitável e o jovem está em liberdade. Angola fez o que tinha de fazer", disse.

"Quero aqui assegurar que o Governo angolano, através dos seus representantes em Portugal, assumiu as suas responsabilidades, estabeleceu pontes de diálogo com as autoridades portuguesas, condenou o uso excessivo da força, tal como também o fez em relação ao respeito às autoridades (policiais portuguesas). Tivemos uma atitude permanente, sem muito barulho, mas eficaz", salientou.

Notícia actualizada às 10h02 de terça-feira. Augusto Santos Silva disse ao Expresso que Portugal não pediu desculpas a Angola.