O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou nesta sexta-feira a intenção de reforçar os meios no IAPMEI. Esse reforço, disse o governante, será feito através da contratação de serviços externos e através do "rejuvenescimento" do quadro de pessoal desta agência, que é um dos organismos intermédios de gestão do programa Portugal 2020 (PT2020). E que tem trabalhado com enormes atrasos nas decisões e pagamentos, situação que preocupa empresas que se candidataram a incentivos.

O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou nesta sexta-feira a intenção de reforçar os meios no IAPMEI. Esse reforço, disse o governante, será feito através da contratação de serviços externos e através do "rejuvenescimento" do quadro de pessoal desta agência, que é um dos organismos intermédios de gestão do programa Portugal 2020 (PT2020). E que tem trabalhado com enormes atrasos nas decisões e pagamentos, situação que preocupa empresas que se candidataram a incentivos.

"O IAPMEI é central no apoio às empresas. Nem tudo está bem. Há muitas dificuldades pela frente e frustrações que se acumulam, mas são essas que não podemos ignorar", disse o ministro, depois de assistir, no Porto, à tomada de posse do conselho directivo do IAPMEI, que foi nomeado no início desta semana. "Há desafios grandes, alguns deles são hoje em dia muito conhecidos. Alguns deles não são necessariamente os mais centrais, mas acabam por provocar muito ruído", prosseguiu Siza Vieira, reconhecendo depois que há "dificuldades em acompanhar o grande ritmo do investimento empresarial".

"Os números são absolutamente impressionantes. Levamos quatro anos de PT2020. Nos mesmos quatro anos do QREN tinham passado pelo IAPMEI 4500 projectos. Nestes quatro anos do PT2020 são 6800 projectos", salientou o governante.

Tal como o PÚBLICO noticiou esta semana, o grande volume de processos, face à escassez de pessoal do IAPMEI, tem sido apontado como razão para o atraso de meses na decisão de pedidos de pagamento ou reembolsos. Siza Vieira insistiu nessa tónica, mas prometeu criar uma "task force" dentro do IAPMEI para, em conjunto com a contratação de serviços externos, "acelerar o fecho de projectos".

"Nos primeiros quatro anos do QREN, tinham aparecido 5558 pedidos de pagamento. Nos quatro anos que levamos de PT2020 são 16.597 pedidos de pagamento. Vejam o que é o fluxo de trabalho, a intensidade da resposta que esta casa tem de assegurar", destacou o ministro, depois de assistir à assinatura do termo de posse por parte de Nuno Mangas – que continua na presidência, mas com um mandato mais fortalecido, como disse o próprio –, de Isabel Vaz, que se mantém como vogal, e de Nuno Gonçalves, quadro do IAPMEI que trabalhava no gabinete do ministro e passa a vogal daquela casa.

"Sabemos que os pagamentos finais, aqueles que dão mais trabalho, que necessitam de auditoria, para encerrar as contas das empresas, são um trabalho muito significativo. O IAPMEI teve muito sucesso a tratar dos pagamentos intermédios, mas tem dificuldade em encerrar os projectos. E é normal que assim seja. São três vezes mais pedidos de pagamento para acompanhar e, no entanto, os funcionários são os mesmos", apontou o governante, que deixou agradecimentos a todos os funcionários da casa e aplaudiu a renovação da direcção, na qual se mantêm dois membros que já estavam em funções e à qual chega agora um ex-adjunto de Siza Vieira.

"Portanto temos de perceber que precisamos de acompanhar o esforço intenso que as nossas empresas estão a fazer no investimento e por isso precisamos de reforçar os meios. Foi por isso que tomámos a decisão, no mês passado, de abrir concurso para a contratação de serviços externos para apoiar o IAPMEI neste trabalho de auditoria para fecho de projecto", anotou.

Este concurso, segundo Siza Vieira, "está a decorrer já há várias semanas" e o prazo de apresentação de propostas "termina na próxima segunda-feira". "Vamos adjudicar muito rapidamente esta prestação de serviços, vamos ter as condições para acelerar o fecho dos projectos e também criar uma task force dedicada, dentro do IAPMEI, para permitir encerrar 750 projectos com a aprovação dos pagamentos finais até ao final do primeiro semestre deste ano. São três meses para encerrar 750 projectos", prometeu o ministro. "Disto depende muito a saúde financeira das empresas que estão a investir neste país."

Os números do Governo sugerem que o interesse das empresas em investir com incentivos europeus continua em alta. O ministro disse que em Janeiro e Fevereiro foram apresentadas intenções de investimento de 780 milhões de euros, com pedidos de apoio ao sistema de incentivos ao abrigo da reprogramação do PT 2020. Para Siza Vieira, as candidaturas continuam a surgir "a um ritmo avassalador".

"Este é o momento para investir e ajudar a transformar a economia. A economia está num momento de investir e nós vamos ter a resposta adequada para isso", garantiu o governante, para depois concordar que, além dos serviços externos para as auditorias de fecho de projecto, "é preciso reforçar os recursos humanos do IAPMEI".

"É necessário rejuvenescer e passar a uma nova geração o conhecimento e experiência acumulada, por isso vamos também reforçar os meios humanos do IAPMEI, preencher os quadros, na medida do possível, nos próximos tempos e tão rapidamente quanto possível."