Uma criança argentina de 11 anos que engravidou por ter sido violada pelo marido da sua avó teve permissão do tribunal para abortar. Mas enfrentou a rejeição dos médicos do hospital ao qual foi encaminhada, que alegaram objecção de consciência. A única médica que aceitou fazer o procedimento enganou-a: uma vez anestesiada, fez uma cesariana, sem consentimento da criança ou da sua família, em vez de um aborto.

Uma criança argentina de 11 anos que engravidou por ter sido violada pelo marido da sua avó teve permissão do tribunal para abortar. Mas enfrentou a rejeição dos médicos do hospital ao qual foi encaminhada, que alegaram objecção de consciência. A única médica que aceitou fazer o procedimento enganou-a: uma vez anestesiada, fez uma cesariana, sem consentimento da criança ou da sua família, em vez de um aborto.

O caso, que aconteceu na província de Tucumán, gerou grande indignação e protestos nas ruas. A menina apresentava sintomas de pré-eclampsia, que punham em risco a sua vida e a do bebé, diz a médica que fez a cesariana, citada pelo jornal brasileiro Folha de São Paulo. Por isso decidiu fazer a cesariana, sem pedir autorização.

A gravidez já estava avançada: quando o pedido formal de aborto foi apresentado, no fim de Janeiro, já estava na 19.ª semana. Mas a Justiça levou três semanas a deliberar sobre o caso. Por isso, outros médicos do Hospital Eva Péron, em Tucumán, recusaram fazer o aborto, considerando que seria uma operação de alto risco.

A médica que fez a cesariana, na verdade, não pertencia ao quadro do hospital – fazia clínica privada e foi chamada, porque todos os médicos do hospital se tinham recusado a tratar a menina. Ela e o marido realizaram a intervenção, já depois da meia-noite, diz o jornal argentino Clarín. “Teve de vir um anestesista de outro sítio e eu tive de ajudar o meu marido”, contou a médica, Cecilia Outsset.

“A verdade é que não se podia esperar um parto por via vaginal, porque o corpo dela não estava desenvolvido e não tinha condições psicológicas, por causa dos abusos que sofreu”, relatou Outsset.  

A menina foi internada em Janeiro, por ter uma gravidez de alto risco. Deram-lhe medicação para apressar a maturação do feto. E foi permitida a entrada nas instalações de organizações “pró-vida”, para ver a criança grávida, fazendo-se passar por médicos, relata ainda o Clarín.

Estas histórias foram sendo conhecidas e na terça-feira uma juíza tornou claro que era preciso cumprir a determinação do tribunal e fazer o aborto. O Ministério da Saúde da província de Tucumán reproduziu a ordem, mas com uma pequena e significativa alteração: “É preciso salvar as duas vidas.” Daí o procedimento feito pelos médicos ter sido a cesariana e não a interrupção voluntária da gravidez.

O tribunal supremo provincial esclareceu que a ordem do ministro da Saúde local “não reflecte o expediente judicial”. A menina não queria ser mãe, não é o que estipula o Código Penal, nem o Supremo Tribunal para estes casos. E, para as Nações Unidas, a maternidade forçada é uma forma de tortura.

A Argentina está a passar por uma grande mobilização feminina para a legalização do aborto – que só pode ser feito em caso de violação, risco de morte da mãe e malformação do feto. No Verão passado, houve uma enorme discussão pública sobre o assunto e grandes manifestações encheram as ruas de Buenos Aires, numa tentativa de pressionar o Parlamento a aprovar uma nova legislação que legalizasse a interrupção voluntária da gravidez até às 14 semanas.

A nova lei foi chumbada, por sete votos de diferença. O Governo ficou de estudar formas de despenalizar o aborto indirectamente, talvez através da reforma do Código Penal que estava a ser preparada. Mas, por ser um tema que claramente divide a sociedade argentina, foi adiado para a próxima legislatura – este é ano de eleições, para o Congresso e para a presidência, e espera-se que o assunto do aborto seja um dos polémicos a marcar a campanha.