O IAPMEI teve três presidentes em menos de dois anos e o actual líder da instituição, Nuno Mangas, está em regime de substituição, tendo perdido na última semana um vogal. Miguel Sá Pinto foi exonerado na segunda-feira passada, a pedido dele, segundo o despacho do secretário de Estado da Economia, João Neves, publicado em Diário da República a 18 de Fevereiro.

O IAPMEI teve três presidentes em menos de dois anos e o actual líder da instituição, Nuno Mangas, está em regime de substituição, tendo perdido na última semana um vogal. Miguel Sá Pinto foi exonerado na segunda-feira passada, a pedido dele, segundo o despacho do secretário de Estado da Economia, João Neves, publicado em Diário da República a 18 de Fevereiro.

Contactado pelo PÚBLICO, Miguel Sá Pinto, engenheiro de formação, recusou-se a explicar a razão da saída. "Nunca falei aos jornalistas e não é agora que o vou fazer. É uma decisão do foro privado e não vou fazer qualquer comentário", disse este ex-dirigente, que chegou a vogal ainda no tempo do Governo de Passos Coelho.

O conselho directivo fica, assim resumido a duas pessoas. E o Governo, que recebeu em Dezembro os nomes aprovados pela CReSAP para integrar a cúpula do IAPMEI, tinha até esta sexta-feira, 22 de Fevereiro para nomear o conselho directivo. Mas, até ao momento, não o fez, falhando assim o prazo legal previsto.

Não é a primeira vez que, nos últimos dois anos, a direcção do IAPMEI fica a funcionar com menos pessoas. Depois da saída de Miguel Cruz para a Parpública, em 2016, o conselho directivo ficou durante meses a funcionar sem presidente e apenas com dois vogais – um dos quais era precisamente o gestor que agora pediu para sair.

Jorge Marques dos Santos acabaria por ser o escolhido para a presidência na Primavera de 2017, mas um ano depois atingiu os 70 anos e, por essa razão, teve de abandonar o cargo. O Governo de António Costa escolheu então Nuno Mangas, que liderava o Instituto Politécnico de Leiria. Foi uma escolha em regime de substituição,​ tendo a CReSAP anunciado em Setembro de 2018 a abertura de concurso para a escolha do presidente e de dois vogais.

A selecção decorreu nos meses seguintes. A proposta daquela comissão (cuja missão é avaliar candidatos a cargos de direcção e de gestão de topo na Administração Pública), com três nomes para cada um dos cargos, seguiu em Dezembro para o Ministério da Economia.

A lei determina que a tutela tem 45 dias úteis, a contar da data em que a CReSAP envia a lista, para proceder à nomeação. O PÚBLICO pediu informações à CReSAP sobre o processo, mas a informação pedida não pôde ser dada com base no artigo 15.º dos estatutos da comissão, que impõe o dever de sigilo. Mas o PÚBLICO confirmou, junto de uma fonte próxima do Governo, que esse envio ocorreu na semana de 14 a 19 de Dezembro de 2018. 

A 17 de Janeiro, o PÚBLICO ouviu o presidente em funções sobre a constituição do conselho directivo, mas Nuno Mangas recusou-se a falar sobre o processo. Garantiu, porém, que a vida interna do conselho directivo não tem impacto na operação do IAPMEI, que é acusado por empresários de falhar prazos na avaliação dos pedidos de pagamento de incentivos europeus a empresas.

Certo é que a vida de quem trabalha no IAPMEI tem sido afectada por diferentes focos de instabilidade. Além da falta de meios para dar resposta às empresas, a instituição viu-se envolvida numa investigação policial por suspeita de corrupção, matéria que também levou à abertura de um inquérito interno que já foi concluído e não encontrou "práticas irregulares por parte do IAPMEI", segundo noticiou o semanário Expresso. 

Em causa estava uma denúncia feita por um consultor, António Cabrita, de uma empresa do Seixal, que remeteu para o Ministério Público informação segundo a qual tinha sido abordado por um funcionário do IAPMEI para pagar 40 mil euros em troca da resolução de um problema. O Departamento Central de Investigação e Acção Penal decidiu investigar a denúncia, que envolveria oito funcionários do IAPMEI, que supostamente exigiram dinheiro em troca de atribuição de fundos comunitários.

Os resultados do inquérito interno foram mesmo assim remetidos ao Ministério Público, por decisão do secretário de Estado, João Neves, tendo em conta a gravidade da denúncia.