Fenprof denuncia que professores doentes estão a ser obrigados a regressar às escolas
As juntas médicas da ADSE recomendam "tarefas moderadas" aos professores em situação de doença. Directores de escolas falam em "situações vergonhosas" e criticam falta de orientações do Ministério da Educação.
Os professores em situação de doença incapacitante estão a ser obrigados a regressar às escolas, com a recomendação de que lhes sejam atribuídas “tarefas moderadas”. Segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), as juntas médicas da ADSE não explicitam, porém, qual o tipo de serviços que deve ser atribuído a estes professores que, alegam os sindicatos, estão incapacitados para o exercício da profissão, nalguns casos a título definitivo.
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Os professores em situação de doença incapacitante estão a ser obrigados a regressar às escolas, com a recomendação de que lhes sejam atribuídas “tarefas moderadas”. Segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), as juntas médicas da ADSE não explicitam, porém, qual o tipo de serviços que deve ser atribuído a estes professores que, alegam os sindicatos, estão incapacitados para o exercício da profissão, nalguns casos a título definitivo.
“Atribuição de menos turmas? Actividade que não obrigasse a falar? Actividade que não obrigasse a permanecer de pé?”, questiona em comunicado a Fenprof, para quem as escolas desconhecem que actividades podem atribuir a estes professores.
No entender da Fenprof, estes docentes com incapacidade deveriam ser sujeitos a junta médica da Caixa Geral de Aposentações “para eventual decisão sobre a sua aposentação por incapacidade total e permanente para o exercício da profissão”. E era o que acontecia até que, em Abril de 2018, estas situações passaram a ser apreciadas pelas juntas médicas da ADSE.
A Fenprof alega que tentou expor estes casos ao Ministério da Educação, cujos responsáveis “nem sequer respondem aos pedidos de reunião que continuam a receber”. “É uma vergonha que, apesar dos pedidos de esclarecimento, os responsáveis do Ministério da Educação, com o seu silêncio e a sua indiferença, alimentem mais este enxovalho e desconsideração dos professores, neste caso de quem se encontra em situação de enorme fragilidade”, acusa aquela federação de sindicatos.
Ministério devia dar orientações
Num despacho datado de Janeiro, divulgado pela federação, a secção de Coimbra da junta médica da ADSE determina a retoma “com serviços moderados adaptados à sua condição clínica” de um professor, em condições e forma “a definir pela Medicina do Trabalho”. Ora, acusa a Fenprof, “ninguém sabe o que fazer perante uma situação destas”. “A quem se dirigem as escolas para requerer a presença dos serviços de Medicina do Trabalho? São as escolas ou os professores que devem requerer? Ou é o Ministério da Educação? Através de que serviço?”, questiona o sindicato.
Ao PÚBLICO, o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, confirma que “estão a chegar às escolas casos vergonhosos de pessoas doentes que nem serviços moderados conseguem fazer, sejam eles quais forem”.
“Devíamos dar mais dignidade aos professores em final de carreira, e o que está a acontecer retira-lhes toda a dignidade”, critica o representante dos directores, considerando que, “em vez de estar a empurrar o problema para as escolas”, o Ministério da Educação “devia emitir uma circular clara a esclarecer quais são os procedimentos” a adoptar nestes casos.
O PÚBLICO questionou o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde e aguarda respostas.