Taxa turística no Porto afastou grupos para concelhos vizinhos
Implementação da taxa afastou alguns grupos hoteleiros para municípios vizinhos. Taxa de dois euros por dormida está em vigor desde Março de 2018.
A implementação da taxa turística do Porto fez afastar alguns grupos para municípios vizinhos, disse neste domingo a associação hoteleira Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT).
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A implementação da taxa turística do Porto fez afastar alguns grupos para municípios vizinhos, disse neste domingo a associação hoteleira Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT).
"Ao longo deste primeiro ano de taxa turística no Porto, registou-se uma ligeira deslocação do mercado de grupos para fora da cidade, que optou por hotéis em municípios onde esta taxa não existe, em detrimento de hotéis do Porto, podendo concluir-se que este é um dos segmentos mais sensíveis ao factor preço", avançou à Lusa Rodrigo Pinto Barros, presidente da APHORT.
A taxa turística no Porto, de dois euros por dormida, é aplicada desde 1 de Março de 2018 a todos os hóspedes maiores de 13 anos até um máximo de sete noites consecutivas.
O presidente da APHORT é contra a taxa turística e prefere a "devolução do IVA às autarquias como alternativa". "Mas se a taxa tiver mesmo que existir", Rodrigo Pinto Barros considera que deveria ter "regulamentos mais interessantes", como os que já existem noutras autarquias.
O regulamento que vigora em Vila Nova de Gaia – cidade vizinha do Porto – "não só inclui a existência de dois valores distintos da taxa para aplicação em diferentes períodos do ano, como prevê um leque de isenções mais alargado e uma política de protecção às famílias mais benéficas", descreveu Rodrigo Pinto Barros.
O Regulamento da Taxa Municipal Turística do Porto foi aprovado em reunião do executivo camarário de 12 de Dezembro de 2017 e deliberada em Assembleia Municipal a 18 de Dezembro de 2017 e a receita que a Câmara do Porto estima obter é de "seis milhões de euros por ano", valor que servirá para "mitigar a pegada turística", explicou na altura o presidente da autarquia, Rui Moreira.
Questionado sobre se neste ano chegaram algumas queixas à APHORT, Rodrigo Pinto Barros afirmou que o processo de introdução da taxa turística decorreu de "forma tranquila" junto dos associados, "sem a ocorrência de qualquer tipo de perturbação".
A fiscalização da cobrança das taxas compete à Câmara Municipal, que periodicamente recebe, por parte dos hotéis, uma declaração com informação relativa à sua aplicação.
Em Agosto de 2018, o valor da taxa turística rondava os 750 mil euros por mês, um valor 50% acima do previsto pelo município, disse na altura à Lusa o vereador com o pelouro da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente.