Detido filho do ex-Presidente Guebuza no caso das dívidas ocultas em Moçambique
Depois da prisão do ex-ministro das Finanças Manuel Chang, no fim do ano passado, a justiça moçambicana começa a mover-se para tentar responsabilizar os suspeitos.
Foi detido Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza, no âmbito da investigação às dívidas ocultas do Estado, noticiaram as televisões moçambicanas. Foi na governação de Guebuza que se desenrolou o processo das dívidas ocultas, entre 2013 e 2014.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Foi detido Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente moçambicano Armando Guebuza, no âmbito da investigação às dívidas ocultas do Estado, noticiaram as televisões moçambicanas. Foi na governação de Guebuza que se desenrolou o processo das dívidas ocultas, entre 2013 e 2014.
O filho de Armando Guebuza é a segunda pessoa próxima do antigo chefe de Estado a ser detida desde quinta-feira, depois de Inês Moiane, que foi sua secretária pessoal.
As autoridades moçambicanas detiveram oito pessoas esta semana relacionadas com o caso. São as primeiras detenções em três anos e meio e depois de os EUA terem emitido um mandado internacional que levou à prisão do ex-ministro das Finanças Manuel Chang, na África do Sul, a 29 de Dezembro de 2018.
Os EUA acusam Manuel Chang de conspiração para fraude electrónica, conspiração para fraude com valores mobiliários e lavagem de dinheiro, no âmbito do processo das dívidas ocultas de Moçambique. Uma juíza sul-africana recusou esta semana libertar o ex-ministro sob caução, justificando que "conceder a liberdade não seria no interesse da justiça e da sociedade". O mesmo tribunal está a analisar o pedido de extradição para os Estados Unidos, e deve anunciar a sua decisão a 26 de Fevereiro.
Os últimos detidos, na sexta-feira, foram Sérgio Namburete, Elias Moiane e Sidónio Sitoe, sob suspeita de terem recebido transferências da Privinvest (empresa naval no centro da alegada fraude de 2,2 mil milhões de dólares), que depois encaminhavam a outros implicados, diz o site Carta de Moçambique.
Elias Moaine é parente de Inês Moaine, secretária do ex-Presidente da República Armando Guebuza, durante o mandato do qual se desenrolou o processo das dívidas ocultas, entre 2013 e 2014.
Segundo o Carta de Moçambique, Inês Moiane foi também detida na quinta-feira, tal como Gregório Leão (director geral dos Serviço de Informações e Segurança do Estado, a "secreta" moçambicana, na altura da fraude), António Carlos Rosário (braço direito de Leão, e responsável pela área de “inteligência económica), Teófilo Nhamgumele (foi um dos responsáveis pelo projecto de protecção costeira que foi usado para viabilizar o desfalque ao Estado) e Bruno Tandane (quadro dos serviços secretos moçambicanos).
Namburete é apresentado como um "empresário lobista", bem relacionado com o Serviço de Informações e Segurança do Estado (que controlava as três empresas públicas que serviram de fachada para obter empréstimos), Ematum, Proindicus e Mam.
O caso da chamada dívida oculta moçambicana levou os doadores do Orçamento do Estado de Moçambique a suspender a ajuda internacional ao país, depois de o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter concluído que lhe tinham sido ocultados empréstimos no valor de dois mil milhões de dólares.
O escândalo das dívidas ocultas rebentou em Abril de 2016. Uma auditoria feita pela consultora internacional Kroll deixou por esclarecer o destino de empréstimos no valor de dois mil milhões de dólares contraídos por três empresas estatais (Ematum, Proindicus e MAM) entre 2013 e 2014, anunciou então a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Fontes ligadas ao caso admitem que novas detenções dos nomes que figuram numa lista divulgada em Janeiro pela Procuradoria-Geral da República aconteçam nos próximos dias ao mesmo tempo que decorre a apreensão de vários bens.
A acusação norte-americana contém correspondência e documentos que a levam a concluir que três empresas públicas moçambicanas de pesca e segurança marítima terão servido para um esquema de corrupção e branqueamento de capitais com vista ao enriquecimento de vários suspeitos e que usou conta de bancos dos EUA.
O esquema baseava-se em empréstimos de 2,2 mil milhões de dólares, secretamente avalizados pelo Estado e que supostamente serviriam para criar e equipar a Ematum, Proindicus e Mam.
Além do ex-ministro moçambicano, está detido desde início do ano, em Nova Iorque, Jean Boustani, intermediário da empresa naval Privinvest que deveria equipar as empresas estatais.
Aguardam também decisão sobre extradição para os EUA, três ex-banqueiros do Credit Suisse, detidos no princípio de Janeiro em Londres.