Ministro substitui presidente do Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Mandato de Xavier Matias só terminava em 2021. Auditoria do Tribunal de Contas fez vários reparos à gestão do instituto.
O tenente-general Vicente Serafino será o novo presidente do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA), substituindo no cargo o tenente-general Rui Xavier Matias, anunciou o Ministério da Defesa Nacional. A decisão do ministro de substituir o responsável pelo IASFA acontece um dia depois de o PÚBLICO ter noticiado que o Ministério Público junto do Tribunal de Contas está a apreciar o relatório desta entidade à análise da actividade do instituto no triénio 2015, 2016 e 2017.
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O tenente-general Vicente Serafino será o novo presidente do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA), substituindo no cargo o tenente-general Rui Xavier Matias, anunciou o Ministério da Defesa Nacional. A decisão do ministro de substituir o responsável pelo IASFA acontece um dia depois de o PÚBLICO ter noticiado que o Ministério Público junto do Tribunal de Contas está a apreciar o relatório desta entidade à análise da actividade do instituto no triénio 2015, 2016 e 2017.
“O gabinete do ministro da Defesa Nacional informa que o tenente-general Rui Manuel Xavier Fernandes Matias cessará as funções de presidente do Conselho Directivo do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I.P. (IASFA) no dia 20 de Fevereiro”, lê-se numa nota enviada nesta sexta-feira pelo Ministério da Defesa Nacional à comunicação social.
Para substituir o tenente-general Xavier Matias, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, nomeou “o tenente-general Fernando Celso Vicente de Campos Serafino”, após audição do Conselho de Chefes de Estado-Maior, é ainda indicado no comunicado.
A tomada de posse do novo presidente do conselho directivo do IASFA decorre às 17h de quinta-feira. O mandato de Xavier Matias na presidência do IASFA só terminava em 2021.
A intervenção do Tribunal de Contas aconteceu na sequência de pedido formulado pela Assembleia da República através da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças. Na auditoria divulgada há uma semana, o juiz relator Eurico Manuel Ferreira Pereira Lopes determinava que um exemplar da mesma fosse remetido ao Ministério Público para apreciação, entre outras entidades.
Os juízes apuraram uma dívida que em 2017 era de 76 milhões de euros, e evoluía ao ritmo de 1,3 milhões mensais. O valor devido aos prestadores de cuidados de saúde era de 69 milhões, 91% do passivo.
Também foram identificadas situações de facturação indevida de dois milhões de euros ao Hospital das Forças Armadas.
A auditoria incidiu, também, sobre o património imobiliário do instituto, apontando que 74% das suas habitações estão devolutas por se encontrarem degradadas e criticando severamente a gestão, referindo falta de transparência dos concursos e ausência de controlo das casas o que leva a recomendar a revisão do regime de arrendamento — algo que a tutela já disse pretender fazer até ao fim da presente legislatura.