UTAO: Investimento ficou 1180 milhões abaixo do previsto em 2018
O investimento cresceu 4,7% em 2018, excluído da despesa com concessões, “substancialmente abaixo da taxa de variação permitida pelo OE2018”, de 48,3%, o que corresponde a um desvio de 1180 milhões de euros, segundo a UTAO.
Numa análise sobre a execução orçamental do conjunto de 2018 em contabilidade pública, a UTAO indica que “para este resultado, contribuíram os reduzidos graus de execução de despesa em investimento na empresa Infraestruturas de Portugal (excluindo concessões) e no sector da Saúde, com níveis de 45% e 44%, respectivamente, os quais correspondem a desvios nominais de 160 milhões de euros e 168 milhões de euros”.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Numa análise sobre a execução orçamental do conjunto de 2018 em contabilidade pública, a UTAO indica que “para este resultado, contribuíram os reduzidos graus de execução de despesa em investimento na empresa Infraestruturas de Portugal (excluindo concessões) e no sector da Saúde, com níveis de 45% e 44%, respectivamente, os quais correspondem a desvios nominais de 160 milhões de euros e 168 milhões de euros”.
A UTAO indica também que, apesar de dotados com “montantes significativamente inferiores, merecem nota as taxas de execução abaixo de 50% em inúmeras áreas”, nomeadamente, 32% no Ensino Não-Superior, 39% na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, 46% no Metro do Porto, 17% na EDIA, 26% nos Programas Pólis.
De acordo com os técnicos que apoiam o Parlamento, o relatório que acompanhou a proposta do Orçamento do Estado para 2019 estabeleceu uma redução de 17,2% na previsão de investimento (4.541 milhões de euros na estimativa contra 5.485 milhões de euros no OE2018 aprovado).
“Ainda assim, a execução de 2018 situou-se abaixo da estimativa revista, embora o desvio tenha sido, naturalmente, menor (231 milhões de euros)”, refere a UTAO.
A UTAO indica também que no conjunto das Administrações Públicas, tanto o crescimento da receita como o da despesa foram inferiores aos previstos no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), “sendo que o desvio foi mais significativo do lado da despesa”.
A despesa efectiva apresentou um desvio de 2463 milhões de euros em 2018, já que estava orçamentado um crescimento de 6075 milhões de euros, sendo que a execução ficou em 3612 milhões de euros.
Na receita, o crescimento previsto no OE2018 foi de 5409 milhões de euros, sendo que a execução provisória se fixou em 4374 milhões de euros, um desvio de menos 1035 milhões de euros face à meta inicial.
A análise dos peritos revela ainda que o Ministério das Finanças gastou 1898 milhões de euros das dotações para fazer face a riscos orçamentais do total disponível de 3002 milhões de euros.
A dotação provisional de 495 milhões de euros foi usada na totalidade, tendo como principal finalidade o reforço das despesas com pessoal do ensino básico e secundário e administração escolar, no valor de 353,9 milhões de euros.