A Associação Sindical dos Enfermeiros de Portugal (ASEP) vai lançar um apelo geral à classe dos enfermeiros para que estes se recusem a cumprir as horas extra que passaram a ser colocadas nas suas escalas de trabalho. O protesto deverá decorrer em simultâneo com a "greve cirúrgica", o protesto que começou no início deste mês e deverá durar até ao final de Fevereiro nos blocos operatórios de dez hospitais públicos. No entanto, o protesto não deverá incluir apenas os profissionais que operam nos blocos operatórios, mas todos os enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A Associação Sindical dos Enfermeiros de Portugal (ASEP) vai lançar um apelo geral à classe dos enfermeiros para que estes se recusem a cumprir as horas extra que passaram a ser colocadas nas suas escalas de trabalho. O protesto deverá decorrer em simultâneo com a "greve cirúrgica", o protesto que começou no início deste mês e deverá durar até ao final de Fevereiro nos blocos operatórios de dez hospitais públicos. No entanto, o protesto não deverá incluir apenas os profissionais que operam nos blocos operatórios, mas todos os enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Ao PÚBLICO, a presidente da ASEP, Lúcia Leite, diz que o anúncio será feito formalmente aos enfermeiros esta quarta-feira: "O protesto é individual, uma vez que todos os enfermeiros têm o direito se recusarem a prestar serviços por mais horas do que aquelas que estão presentes no seu contrato de trabalho, a não ser essas ocorram em situações extraordinárias". A associação sindical deverá fornecer uma minuta que permita aos enfermeiros comunicar à instituição que não aceitam uma escala com mais horas.

Lúcia Leite afirma que estas "falsas horas extra" são colocadas nas escalas de trabalho e somam-se ao horário normal que, segundo diz, "são devidas a carências permanentes de recursos humanos". 

"Algumas são pagas como horas extraordinárias, outras não chegam a ser e que são erradamente apelidadas de horas extra porque a lei enquadra esse conceito e determina que são para situações imprevistas e não para situações de carência de recursos permanentes", disse Lúcia Leite ao PÚBLICO. 

A sindicalista afirma que os enfermeiros estão dispostos a cumprir horas extra "de forma pontual" e não por sistema, exigindo que "as entidades empregadoras cumpram a lei".

"Na prática o que nós queremos é que os enfermeiros deixem de suportar de forma voluntária todos os serviços como sendo da sua responsabilidade, que não é. Há muitos serviços que, se os enfermeiros exigirem o cumprimento da lei, pode levar ao encerramento de camas e até a situações de difíceis dos serviços à população", garante a presidente do ASEP. 

O sindicato vai também apelar a que os enfermeiros não participem nas cirurgias da listas de espera, operações que são realizadas fora do horário de trabalho. "É uma decisão de cada um continuar a fazê-lo ou não", garante Lúcia Leite, acrescentando que "existe uma utilização abusiva do SNS para que alguns consigam recuperar as listas de espera e para que outros recebam montantes elevados".

Entretanto, prossegue mais uma fase da "greve cirúrgica". Na primeira semana, não foram realizadas 2657 intervenções cirúrgicas, mais de metade (56%) do total agendado entre 31 de Janeiro e 8 deste mês, segundo o segundo balanço sobre o impacto do protesto que o Ministério da Saúde divulgou. Ao mesmo tempo, e perante a requisição civil decretada pelo Governo, estão ser ponderadas novas formas de luta, que podem incluir faltar ao trabalho.