Larga maioria dos autarcas quer regionalização
Inquérito realizado pelo ISCTE mostra que a maioria dos presidentes de câmara, de todas as cores partidárias, quer avançar já com a criação de regiões administrativas.
Quase oito em cada dez autarcas querem que a regionalização avance com órgãos próprios eleitos directamente pelos eleitores, revela um estudo do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
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Quase oito em cada dez autarcas querem que a regionalização avance com órgãos próprios eleitos directamente pelos eleitores, revela um estudo do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
O estudo, coordenado pelo investigador Raul Lopes, no âmbito do Fórum Políticas Públicas, revela que 77% dos autarcas inqueridos deseja que as regiões administrativas sejam criadas “a curto prazo” e 51% quer também que as áreas metropolitanas tenham órgãos próprios eleitos directamente, ao contrário do que existe actualmente.
Os autarcas do PCP são os mais favoráveis à regionalização (todos os autarcas comunistas a defendem), mas também uma larga maioria de autarcas do PS, PSD e CDS tem a mesma ambição (com percentagens entre os 67% no caso de PSD e CDS e os 85% no caso dos socialistas).
A maioria dos autarcas (63%) também rejeita que as comunidades intermunicipais (associações de municípios) tenham órgãos independentes das autarquias.
Os presidentes de câmara defendem ainda, na sua maioria (61%), que os círculos eleitorais sejam revistos. O objectivo é que estes círculos deixem de ser referentes aos distritos e passem para abranger o território das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais.
O processo de regionalização foi chumbado pela maioria dos portugueses (60,67%) em referendo, no ano de 1998. O debate voltou recentemente à ordem do dia, com PS e PSD a analisarem a hipótese de criar as divisões administrativas no continente, através da Comissão Independente para a Descentralização (CID) – uma hipótese já prevista pela Constituição.