Helicópteros do INEM só dispõem de Figo Maduro à noite em Lisboa
Academia Militar, usada como recurso para aterragens à noite, não tem certificação. Empresa que gere helicópteros do INEM deixou de aterrar lá até que autoridades encontrem uma solução.
Nenhum dos hospitais da capital está preparado para receber os helicópteros do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) durante a noite e agora, também a Academia Militar deixou de ser usada como plano b, para receber os doentes em emergência hospitalar. Desde o dia 14 de Janeiro que os helicópteros do INEM só têm o Aeroporto Militar de Figo Maduro para aterrar à noite em Lisboa.
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Nenhum dos hospitais da capital está preparado para receber os helicópteros do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) durante a noite e agora, também a Academia Militar deixou de ser usada como plano b, para receber os doentes em emergência hospitalar. Desde o dia 14 de Janeiro que os helicópteros do INEM só têm o Aeroporto Militar de Figo Maduro para aterrar à noite em Lisboa.
Em causa está o facto de nenhum dos hospitais de Lisboa ter certificação da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) para receber estas aeronaves durante a noite. E durante o dia, apenas o Hospital de Santa Maria o pode fazer. Agora, a Babcock apenas admite aterrar durante a noite na Base Aérea de Figo Maduro, em Lisboa. Os restantes sítios de aterragem que funcionam durante todo o dia e noite estão todos localizados fora de Lisboa: no Hospital de Santa Cruz, em Carnaxide, no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, no Hospital de Cascais, no Hospital de Vila Franca de Xira e no heliporto de Salemas.
A situação dos heliportos hospitalares não é nova, mas desta vez, toma diferentes contornos com a decisão da empresa que ganhou o concurso de gestão dos quatro helicópteros do INEM de não aceitar fazer aterragens, mesmo que com o argumento de ser de emergência, em locais que não têm certificação do regulador. "No passado dia 14 de Janeiro de 2019, a empresa operadora dos meios aéreos do INEM, a Babcock, no âmbito da revisão de processos que fez a propósito do novo contrato, informou o INEM que a Academia Militar não podia ser utilizada para aterragem do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica (SHEM)", respondeu o INEM ao PÚBLICO, acrescentando que a empresa apresentou as alternativas descritas em cima.
O INEM tem um protocolo com a Academia Militar para que os helicópteros possam usar o campo de futebol como local de aterragem na capital, mas este não está certificado pela ANAC.
Durante os últimos anos, os helicópteros do INEM usaram este local, apesar de não o poderem fazer, por serem situações excepcionais, de emergência médica, mas a excepcionalidade foi-se tornando regra. Por isso, a empresa (e a própria academia) já pediram essa autorização especial ao regulador "cuja conclusão estará para breve", acredita o INEM.
O mesmo acontecia com alguns hospitais públicos, como o de Santa Maria, que recebeu até final de Novembro passado voos nocturnos sem que tivesse certificação para isso. O caso só foi descoberto durante uma reunião entre a empresa e o regulador, quando a ANAC informou que o Santa Maria nunca teve certificação para receber voos nocturnos. A partir daí, a Babcock passou a aterrar ora em Figo Maduro ora na Academia.
Apesar de o local de aterragem estar desviado dos hospitais que recebem a maior parte dos doentes helitransportados, o INEM garante que não está posto em causa o serviço de emergência médica helitransportada. "Os doentes são, nestes casos, transferidos de ambulância até ao hospital de destino, sempre com acompanhamento da equipa médica do helicóptero. O INEM garante desta forma, e a cada momento, a prestação de cuidados de emergência médica pré-hospitalares até à entrega definitiva do doente no hospital de destino", responde aquele instituto ao PÚBLICO.
No passado dia 21 de Janeiro, depois de a Babcock ter decidido deixar de aterrar nos heliportos que não têm certificação e de o Jornal de Notícias ter dado conta que a maioria dos hospitais do país não têm heliportos que possam ser usados pelos meios aéreos do INEM, houve uma reunião de emergência entre os secretários de Estado da Saúde e das Infra-estruturas, o presidente do INEM e ainda o presidente da ANAC para arranjarem uma solução. Na reunião, responde o INEM ao PÚBLICO, ficou a indicação de que “que as unidades hospitalares deverão assegurar as condições exigidas pelos regulamentos em vigor para a operação do Serviço de Helicópteros de Emergência Médica (SHEM)”.