Para tentar salvar o Orçamento de Estado, a uma semana da votação, Pedro Sánchez fez algumas concessões aos partidos independentistas catalães, incluindo sentarem-se à mesa das negociações e nomear um relator para acompanhar as conversações. A oposição de direita acusa o presidente do Governo de ferir a Constituição e convocou manifestações no domingo para contestar Sánchez. O PP não descarta apresentar uma moção de censura.

Para tentar salvar o Orçamento de Estado, a uma semana da votação, Pedro Sánchez fez algumas concessões aos partidos independentistas catalães, incluindo sentarem-se à mesa das negociações e nomear um relator para acompanhar as conversações. A oposição de direita acusa o presidente do Governo de ferir a Constituição e convocou manifestações no domingo para contestar Sánchez. O PP não descarta apresentar uma moção de censura.

A reivindicação das manifestações marcadas para Madrid, no domingo, pelo Partido Popular (PP) e Cidadãos, é simples: a queda do Governo. Pablo Casado, líder do PP, acusa Sánchez de "alta traição" por aceitar a figura de relator nas negociações com a Generalitat e, a pouco mais de três meses das eleições municipais e autonómicas, não descarta a apresentação de uma moção de censura, se tiver o apoio necessário. Mas essa possibilidade não agrada ao líder do Cidadãos, Albert Rivera, diz o El País. Rivera prefere continuar a pressionar Sánchez para que convoque eleições o mais rapidamente possível.

Sánchez não tem garantida a aprovação do Orçamento do Estado para este ano, o que poderia implicar a queda de um Governo que conta com uma maioria frágil, que subiu ao poder com o apoio parlamentar da esquerda, dos independentistas catalães e dos nacionalistas bascos. Na terça-feira, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) fez uma série de exigências a Sánchez. Se não forem respeitadas, o Orçamento, cuja aprovação está dependente dos votos deste partido, será chumbado.

A ERC pede gestos visíveis a Sánchez, tais como pressão sobre a Procuradoria-Geral para que retire as acusações contra os responsáveis catalães pelo processo de independentismo da região – o julgamento no Supremo arranca na próxima terça-feira – e aceitar a presença de um relator neutro, ou mediador, nas conversações entre a Generalitat e o Governo espanhol.

Enfrentando o sério risco de ver o Orçamento chumbado, que começa a ser votado no dia 13 de Fevereiro, o Governo sentou-se à mesa com os partidos catalães e acabou por aceitar a figura do relator nestas negociações com o governo catalão.

A vice-presidente do Governo, Carmen Calvo, que representa o executivo nas conversações com a Generalitat, anunciou a concessão, falando num “relator”, e não num mediador – o Palácio da Moncloa utilizou depois a expressão “facilitador”. Alguém que “possa tomar nota, que possa convocar reuniões com diferentes formações”, explicou Calvo. “O Governo cede sempre ao diálogo”, disse ainda no Senado espanhol.

"Não tem grande transcendência"

A própria definição desta figura está a gerar confusão. Já nesta quarta-feira, em entrevista à Cadena SER, Calvo tentou desvalorizar a situação e explicar do que se trata: “Não é um mediador, não há um conflito internacional. Há uma mesa onde se vão sentar os partidos na Catalunha que utilizará uma pessoa para ajudar a organizar e a negociar. Não tem grande transcendência. Não é nada demais.”

Mais do que não se saber quem será este relator, mediador, ou facilitador, o método da sua escolha também não está claro: “Terão de decidir os partidos, embora nós prefiramos alguém do âmbito catalão”, disse Calvo, numa entrevista em que se mostrou algo “tensa” durante a abordagem a este tema, dizem os analistas.

Da oposição chegaram duras críticas por esta concessão. O líder do Partido Popular (PP), Pablo Casado, considera que Sánchez cometeu “alta traição a Espanha” ao admitir o diálogo com os responsáveis catalães e por aceitar a presença de um relator. Em entrevista à agência EFE, e questionado sobre se pondera apresentar uma moção de censura, Casado diz que não descarta nada.

Albert Rivera, líder do Cidadãos, informou que vai pedir nesta quarta-feira a presença urgente de Sánchez no Congresso para explicar a razão da criação de “marcos paralelos” à Constituição com a nomeação do relator.

Mobilização popular de direita

Além disso, Casado e Rivera apelaram à mobilização popular nas ruas contra estas negociações. No domingo, há manifestação marcada em Madrid.

Mas as críticas não se ficaram apenas pela oposição. Esta decisão já gerou críticas internas no PSOE e levou, por exemplo, o líder socialista da região de Castela-Mancha, Emiliano García-Page, a pedir a convocação de um conselho territorial do partido onde estejam presentes todos os “barões” regionais socialistas para discutir esta matéria.

“Não entendo. Peço ao Governo de Espanha que se mantenha no seu sítio na defesa da Constituição. Se se trata de ter alguém como testemunha, que confiem uns nos outros e falem no Parlamento que estamos todos como testemunhas”, afirmou García-Page à rádio Onda Cero.

Também o líder socialista em Aragão, Javier Lambán, escreveu no Twitter que “aprovar o Orçamento não justifica concessões que ponham em causa a Constituição”.

Outra figura socialista a criticar o Governo foi Soraya Rodríguez, antiga porta-voz do grupo parlamentar socialista, que, no Twitter, afirmou que “o diálogo entre o Estado e uma comunidade autónoma necessita de respeito pela Constituição, pelo Estatuto (autonómico) e pelas instituições”.

Nesta quarta-feira, os media espanhóis tiveram também acesso à lista com 21 pontos para resolver o conflito sobre processo de independência da Catalunha que Quim Torra, presidente da Generalitat, entregou a Sánchez durante o último encontro entre ambos, no dia 20 de Dezembro. Entre os pedidos estão a necessidade de “reconhecer e efectivar o direito à autodeterminação do povo da Catalunha” e uma “mediação internacional para facilitar uma negociação em condição de igualdade”.

Na altura, num curto comunicado conjunto depois da reunião, falou-se na necessidade de continuar a dialogar apensar de continuarem a existir “diferenças notórias”.