Governo quer “consenso alargado” no Programa Nacional de Investimentos
PSD rejeita aprovar plano a “mata-cavalos”, CDS diz que são apenas “intenções”.
O debate sobre a proposta do Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030 está inquinado à partida: o Governo e o PS pedem “consenso alargado”, mas PSD e CDS resistem a dar o "sim" a um plano de “intenções” como lhe chamou o centrista Mota Soares. PCP e BE também apontam críticas. O PS propôs um projecto de resolução que recomenda a adopção do PNI. É uma iniciativa simbólica que, mesmo assim, deverá baixar à comissão sem votação para permitir um entendimento.
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O debate sobre a proposta do Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030 está inquinado à partida: o Governo e o PS pedem “consenso alargado”, mas PSD e CDS resistem a dar o "sim" a um plano de “intenções” como lhe chamou o centrista Mota Soares. PCP e BE também apontam críticas. O PS propôs um projecto de resolução que recomenda a adopção do PNI. É uma iniciativa simbólica que, mesmo assim, deverá baixar à comissão sem votação para permitir um entendimento.
No debate em plenário esta quinta-feira à tarde, o ministro do Planeamento e das Infra-Estruturas desejou que seja alcançado “o mais amplo consenso político” e que o afirmou que o Governo quer criar condições para que isso seja uma “possibilidade real”, de forma a evitar que os executivos sucessivamente “rasguem” os planos aprovados pelos anteriores.
Logo na primeira interpelação, a cargo de Pedro Mota Soares, do CDS, ficou clara a crítica à execução do programa de investimentos ainda em vigor. “Hoje não nos traz aqui um Plano Nacional de Investimento, mas um plano nacional de intenções. O Governo não fez o que devia ter feito e está a prometer o que garantidamente não vai poder fazer”, disse Mota Soares, considerando que o ministro “está a copiar o estilo de José Sócrates”. Numa frase a fazer lembrar o som do comboio, resumiu o que o Governo tem feito: “Pouca obra muita treta, pouca obra muita treta”. Uma “rábula parlamentar”, chamou-lhe Pedro Marques.
O PSD, pela voz de Emídio Guerreiro, também apontou o excesso de anúncios e a falta de obra. E lembrou, tal como já disse Rui Rio, que não há pressa em aprovar o PNI. “Estamos perante uma contradição de agenda: o Governo não fez o que devia, e tem pressa de anunciar um plano que passa por este Governo e por mais três. O PSD não é responsável por esta contradição, não percebe nem aceita que exista uma espécie de ultimato ao Parlamento para aprovar o programa a mata-cavalos”, afirmou o deputado. Vários sociais-democratas intervieram para apontar críticas ao investimento insuficiente em obras nos seus distritos.
Condenando o sacrifício do investimento público nos últimos anos, o comunista Bruno Dias assinalou também a “marca da subordinação aos interesses dos grupos económicos” como nas parcerias público-privadas e o “adiamento de um elevado número de investimentos para lá de 2030”. Apesar de reconhecer algumas das obras previstas como “velhas reivindicações” das populações, o deputado defende que é preciso ir mais longe e a sua bancada vai propor também um projecto de resolução com vista à “reconstrução de um forte sector público”.
O bloquista Heitor de Sousa considerou a proposta do Governo “estranha e extemporânea” já que está em funcionamento uma comissão parlamentar sobre os fundos comunitários do programa Portugal 2030, que é o suporte financeiro dos investimentos para os próximos anos.