A guerra vinha a ser feita em surdina, há mais de dois anos: os credores de duas auto-estradas que integram a rede concessionada à Brisa, a Auto Estradas Douro Litoral, e a Brisal, exigiam o pagamento de 750 milhões de euros, parte de uma dívida que contabilizavam em 1,6 mil milhões. A Brisa discordava dos montantes e recusava-se a pagar. Estava, oficialmente, a negociar. 

A guerra vinha a ser feita em surdina, há mais de dois anos: os credores de duas auto-estradas que integram a rede concessionada à Brisa, a Auto Estradas Douro Litoral, e a Brisal, exigiam o pagamento de 750 milhões de euros, parte de uma dívida que contabilizavam em 1,6 mil milhões. A Brisa discordava dos montantes e recusava-se a pagar. Estava, oficialmente, a negociar. 

Esta quinta-feira a guerra saiu dos bastidores e foi declarado o vencedor da primeira batalha: o controlo accionista da concessão Auto Estradas Douro Litoral (AEDL) saiu das mãos da Brisa e passou para as mãos do SPV Global, um fundo internacional “especializado em melhorar o desempenho de investimentos em dificuldades”, como se definem no comunicado onde tornaram públicas as alterações na estrutura accionista.

A SPV diz que nos últimos cinco anos a AEDL tem incumprido as suas obrigações de pagamento de reembolsos de capital, juros e comissões dos seus contratos financeiros. Ao accionar a cláusula de step in que consta do contrato assinado quando comprou a posição do consórcio bancário que financiou a concessão, e pelo qual terá pago menos de 400 milhões de euros, a SPV diz que nova estrutura accionista que acabou de nomear para a concessão está agora focada em “assegurar a qualidade do serviço aos utilizadores”. Contactada pelo PÚBLICO, a Brisa limitou-se a dizer que “não tinha comentários a fazer, neste momento”. A guerra vai, portanto, prosseguir.

Será uma batalha necessariamente jurídica, mas percebe-se que o que aconteceu esta quinta-feira apanhou de surpresa a Brisa. Isto porque a ameaça de que “ou a Brisa pagava as dívidas” ou os credores tomavam conta da concessão já tinha alguns meses.

Em Dezembro, o Expresso citava o administrador da Brisa, Daniel Amaral, que dizia acreditar que o fundo credor já havia desistido dessa ameaça, que considerava "absurda", “porque entenderam que isso lhes era desfavorável”. Nessa mesma notícia, o semanário também citava um assessor financeiro da SPV Global que anunciava que se a Brisa não pretendia pagar os montantes pedidos devia entregar as estradas em causa aos credores “para [as] podermos vender”.

No comunicado tornado público esta quinta-feira, o novo presidente do conselho de administração da AEDL, Andy Pearson, escreve que a concessão “é um óptimo activo, com perspectivas futuras fantásticas”. “A estrada (…) continuará a desempenhar um papel no desenvolvimento económico da região e tem um potencial significativo para aumentar os seus níveis de tráfego”, escreve.

Os tráfegos sempre abaixo do previsto foram uma das razões que levou a Brisa a accionar contra o Estado um pedido de reequilíbrio financeiro – cuja disputa em tribunal arbitral já terminou, tendo o Estado recorreu para o Supremo Tribunal Administrativo da sentença que o condenou a pagar 220 milhões de euros à Brisa até 2034.

A concessão Douro Litoral explora 73 quilómetros através de três auto-estradas concessionadas, a A41, a A43 e a A32, todas com portagens. Deveriam ser as receitas de portagem a remunerar o investimento então feito pelos privados, mas tal nunca aconteceu, e a Douro Litoral acabou por assumir ter perdido todos os capitais próprios ali investidos. A partir de 2014 deixou mesmo de conseguir pagar o serviço de dívida desta concessão, tal como havia acontecido, pelas mesmas razoes, dois anos antes, com a Brisal, que opera a concessão da A17.

Foi, então, em 2014 que o fundo Strategic Value Partners (SVP Global), o Deutsche Bank, o JP Morgan, o fundo Cross Ocean e o BEI (Banco Europeu de Investimento) tomaram a posição dos bancos que financiaram as concessões em regime de project finance com um desconto de quase 80%: pagaram cerca de 330 milhões para ficarem credores de um montante que chega aos 1,6 mil milhões de euros.

De acordo com o Jornal Económico, os credores queriam receber no imediato 325 milhões pela dívida da Brisal (que em termos nominais é de 592 milhões) e 400 milhões pela dívida da AEDL (que é, em termos nominais, de 1010 milhões). Para já assumiram o controlo accionista da AEDL. Aguardam-se novos capítulos, relativamente à Brisal. E a resposta da Brisa, relativamente à AEDL.