Parlamento quer reduzir microplásticos, mas proibir não
Propostas para a criação de programas de redução dos microplásticos em cosméticos e produtos de higiene foram aprovadas, mas as que proibiam a comercialização destes produtos foram rejeitadas.
Os deputados concordam, quase em uníssono, que é preciso desincentivar o uso de microplásticos em produtos de cosmética e de higiene, mas rejeitam que seja possível, actualmente, proibir a sua produção e comercialização.
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Os deputados concordam, quase em uníssono, que é preciso desincentivar o uso de microplásticos em produtos de cosmética e de higiene, mas rejeitam que seja possível, actualmente, proibir a sua produção e comercialização.
Por isso, aprovaram nesta sexta-feira de manhã os projectos de lei do PEV e do CDS que prevêem a criação de uma estratégia que reduza a utilização dos microplásticos naqueles produtos, mas rejeitaram a proposta do Bloco para a proibição do seu comércio. O PAN também tem um projecto de lei que proíbe a comercialização mas acabou por não o levar a votos, preferindo que baixe à comissão de Ambiente para a discussão na especialidade.
O deputado André Silva viu ainda ser chumbada a sua recomendação ao Governo para que elabore um estudo científico que afira os impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana.
Durante o debate desta manhã, a deputada ecologista Heloísa Apolónia lembrou que os microplásticos estão hoje presentes em produtos de cosmética como os cremes esfoliantes, máscaras ou bases de maquilhagem, que acabam por ir parar ao mar por não haver tratamento que os consiga filtrar nas ETAR. "Se até 2050 não se fizer nada, teremos mais plástico no mar do que peixe", alertou Heloísa Apolónia para justificar a necessidade de criar um programa para a erradicação dos microplásticos, que inclua também a identificação dos produtos que não contêm microplásticos.
O deputado do PAN, André Silva referiu que um estudo revelou que no estuário do Douro a quantidade de partículas de microplástico já é superior à quantidade de larvas de peixe. E defendeu a necessidade de interdição da produção e comercialização de detergentes e cosméticos com componentes de microplástico.
O deputado Paulo Trigo Pereira avisou que "num mundo globalizado é impraticável e irrealista impor proibições deste tipo à escala nacional" e o PS veio avisar que não faz sentido cada país estar a criar regras nacionais numa altura em que a Comissão Europeia está a tentar tratar o assunto de uma forma global.
Heloísa Apolónia acabaria por vir criticar a "insistente abdicação da soberania" do PS em relação a algumas questões ao remetê-las para Bruxelas. "É um exagero vir dizer que não podemos fazer nada."