A Assembleia da República debate esta sexta-feira quatro projectos de lei e um de resolução que procuram limitar ou mesmo proibir o uso de cosméticos que contenham os poluentes microplásticos. Os microplásticos são partículas com diâmetro inferior a cinco milímetros e são usados em detergentes e produtos cosméticos como esfoliantes, a que conferem qualidades de viscosidade ou estabilização.

A Assembleia da República debate esta sexta-feira quatro projectos de lei e um de resolução que procuram limitar ou mesmo proibir o uso de cosméticos que contenham os poluentes microplásticos. Os microplásticos são partículas com diâmetro inferior a cinco milímetros e são usados em detergentes e produtos cosméticos como esfoliantes, a que conferem qualidades de viscosidade ou estabilização.

O partido Os Verdes salienta os "efeitos bastantes perversos" destes produtos que são libertados para o meio natural pelo uso dos produtos que os contêm e querem que o Governo crie um programa nacional para a erradicação dos microplásticos, um selo para produtos que não os contenham e campanhas de sensibilização dos consumidores para que deixem de comprar produtos com microplásticos.

Há "alternativas menos agressivas" que permitem que os produtos tenham a mesma acção, por exemplo nos esfoliantes, em que os microplásticos podem ser substituídos por "cascas de frutos secos ou areia, como já foi habitual".

"É ainda escassa a informação acerca da extensão com que os aditivos utilizados na produção de produtos plásticos, e que se libertam das partículas, poderão afectar animais e humanos", indica o partido ecologista na exposição de motivos do seu projecto de lei.

No entanto, assinalam os Verdes, sabe-se que podem facilitar a disseminação de outros poluentes e entram nas cadeias alimentares e até em produtos alimentares para consumo humano, como o sal de cozinha. O partido Pessoas, Animais, Natureza (PAN) vai mais longe e pretende "a proibição de produção e comercialização de detergentes e cosméticos que contenham microplásticos", dando um prazo de adaptação de um ano.

A partir desse prazo, quem continue a produzir ou vender produtos com microplásticos incorre numa "contra-ordenação ambiental muito grave", defende o PAN.

O PAN apela ao Governo para acompanhar cientistas, organizações ambientalistas e "os anseios" dos cidadãos e "avançar determinadamente" para levar a uma nova economia circular, contra o modelo actual, baseado "no desperdício, tal como no consumo desenfreado".

O partido do deputado André Silva apresenta ainda a discussão um projecto de resolução para levar o Governo a estudar os impactos da presença dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana, levando à criação de uma estratégia nacional "para o combate e mitigação dos efeitos dos microplásticos".

Os deputados do Bloco de Esquerda apresentam um projecto de lei que também visa proibir "a comercialização e importação de produtos de higiene que contenham microplásticos".

Até 2021 deve ser criado um programa de erradicação de todos os produtos com microplásticos, pretende o Bloco, que admite excepções "de uso não massivo e necessário, num contexto de saúde ou científico".

Num outro projecto que será discutido na sexta-feira, o CDS-PP quer uma redução faseada do uso de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene, estabelecendo metas de redução anuais até 2030.

Ao mesmo tempo, os democratas-cristãos querem também que seja colocado um selo de identificação nos produtos que não contenham microplásticos.