São problemas já crónicos em Lisboa, mas nos últimos meses o volume de lixo e a limpeza das ruas têm motivado cada vez mais queixas de muitos munícipes, que desesperam ao ver contentores a abarrotar, chãos negros, restos de comida e papelão espalhados nos passeios. O executivo sabe-o e, por isso, anunciou na semana passada dez medidas para a higiene urbana, a que se soma uma revisão do Regulamento de Resíduos Sólidos, há muito prometida.

São problemas já crónicos em Lisboa, mas nos últimos meses o volume de lixo e a limpeza das ruas têm motivado cada vez mais queixas de muitos munícipes, que desesperam ao ver contentores a abarrotar, chãos negros, restos de comida e papelão espalhados nos passeios. O executivo sabe-o e, por isso, anunciou na semana passada dez medidas para a higiene urbana, a que se soma uma revisão do Regulamento de Resíduos Sólidos, há muito prometida.

Mas não são só as propostas socialistas que estão em cima da mesa. Esta quinta-feira, a reunião da câmara será quase toda dedicada à higiene urbana e CDS, PCP e PSD também se lançam no debate. Eis um apanhado das suas principais ideias.

CDS: Videovigilância e relatórios das juntas de freguesia

Numa proposta a que chamou “Lisboa Limpa”, o CDS fala de lixo e das ruas sujas, mas inclui também o tema dos rabiscos e pichagens que povoam esquinas e fachadas um pouco por toda a cidade.

Os centristas dizem que a câmara tem “inequívocas competências legais em termos de fiscalização de grafitis, afixações, picotagem”, mas que “não se vislumbram, sequer, indícios de exercício de tais competências”. Assim, criticam, as pichagens “proliferam e destroem a paisagem urbana, de uma forma cada vez mais impune e às custas dos proprietários, que vêem a suas propriedades danificadas, e dos contribuintes, que sustentam as acções de limpeza permanentes dos edifícios públicos”.

É nesse âmbito que incluem no documento duas medidas específicas para este fenómeno: instalar videovigilância em mais zonas da cidade e negociar com a administração central para que os condenados por pichagens cumpram a pena com trabalho comunitário.

Os vereadores do CDS, liderados por Assunção Cristas, propõem também a criação de uma linha telefónica “exclusivamente dedicada aos temas da higiene urbana”, a existência de brigadas móveis “para resposta a emergências” e o “reforço da recolha do lixo nas zonas de maior concentração turística”, uma sugestão que é semelhante às da maioria socialista e do PSD.

Na lista de dez medidas dos centristas encontram-se ainda as ideias de premiar os comerciantes “que, de forma voluntária, se envolvam na identificação de situações que exigem uma melhor limpeza da cidade” e a obrigatoriedade de as juntas de freguesia – responsáveis pela lavagem das ruas – apresentarem mensalmente “um relatório descritivo das medidas concretas tomadas no mês anterior e as acções de limpeza planeadas para o mês seguinte”.

PCP: Reverter descentralização para as juntas

A proposta comunista é menos extensa mas o diagnóstico é mais duro. “Lisboa vive uma situação de inaceitável falta de qualidade ao nível da recolha de lixo e limpeza das ruas”, lê-se logo na primeira linha do documento assinado pelos vereadores João Ferreira e Ana Jara.

O PCP, que sempre se opôs à transferência de competências da câmara municipal para as juntas (que Fernando Medina, na semana passada, elogiou repetidamente), argumenta que esse é o principal motivo para o caos actual. “Após anos de desinvestimento nos serviços da câmara, particularmente nos sectores operacionais, como é o caso da limpeza e higiene urbana, a transferência de competências concretizou o desmantelamento desses serviços”, acusam os vereadores.

Que elencam problemas: “O desinvestimento verificado há anos na frota da higiene urbana (incluindo também na que foi dispersa pelas Juntas de Freguesia), as deficiências ao nível da organização dos circuitos de recolha e na formação dos trabalhadores, assim como o fim da rotação de tarefas dos trabalhadores e a acrescida penosidade do serviço de recolha”.

A isto soma-se a “incapacidade quase generalizada [das juntas de freguesia] para dar resposta à limpeza e varredura de ruas, o que origina o recurso à contratação de trabalhadores de forma precária ou ao recurso a empresas privadas”, criticam os eleitos comunistas.

Por estes motivos, o PCP vai propor que a câmara chame de novo a si as responsabilidades (e os trabalhadores) que transitaram para as juntas depois da reorganização administrativa da cidade, em 2012, que contrate mais funcionários e elabore um Plano Estratégico para a Higiene e Limpeza Urbana, a estar pronto em quatro meses, “que preveja uma intervenção urgente na resolução dos vários problemas identificados”.

PSD: Mais compostagem e fim dos plásticos

Os vereadores do PSD já tinham anunciado há uns meses que iam propor a implementação da recolha de lixo nos 365 dias do ano em todas as freguesias e a alteração dos horários de recolha em sítios mais pressionados. Agora acrescentam uma proposta sobre compostagem e duas recomendações sobre plástico.

Para os sociais-democratas Teresa Leal Coelho e João Pedro Costa faz sentido “aumentar o número de chafarizes e bebedouros na cidade”, de modo a reduzir o consumo de garrafas de água de plástico, que muitas vezes ficam esquecidas nas ruas e não nos caixotes. Os vereadores fazem ainda uma sugestão mais ambiciosa do que a socialista (acabar com o plástico descartável na restauração), que passa por “proibir a venda e utilização de sacos de plástico em Lisboa, excepto os que são usados como sacos de lixo”.

O PSD diz igualmente que é tempo de apostar na compostagem dos resíduos orgânicos e que ela pode ser feita em jardins públicos, escolas, restaurantes, prédios de habitação ou empresas. O partido até propõe a criação de um prémio com trocadilho fácil: “Lisboa mais composta”, a atribuir ao “melhor projecto de compostagem na cidade”.

BE: Mais taxa turística, mais investimento

O Bloco de Esquerda não leva à reunião uma proposta própria de higiene urbana, acompanhando as do PS, com quem celebrou um acordo de governação. O partido, representado pelo vereador Manuel Grilo, congratula-se, em comunicado emitido esta quinta-feira, "pelo investimento de 7,6 milhões de euros na área da higiene urbana, transferindo fundos da taxa turística" e diz que isso "só acontece a partir da exigência do Bloco para que esse reinvestimento na cidade seja feito".

No orçamento para 2019, a câmara decidiu duplicar a taxa turística de um para dois euros, muito por pressão do BE, e Grilo afirma que essa decisão "veio garantir mais investimento na cidade na área dos transportes e higiene urbana".

Notícia actualizada às 10h40 de 17 de Janeiro de 2019: Acrescenta a posição do Bloco de Esquerda