O Reino Unido tem nesta terça-feira aquela que é considerada a votação parlamentar mais importante desde a II Guerra Mundial.

O Reino Unido tem nesta terça-feira aquela que é considerada a votação parlamentar mais importante desde a II Guerra Mundial.

Em causa está a aprovação ou o chumbo do acordo para o "Brexit" negociado entre a primeira-ministra Theresa May e a União Europeia. Fique a saber o que pode esperar deste dia decisivo para o futuro do Reino Unido e da UE. 

Quando tem lugar a votação?

A votação ao acordo alcançado por Theresa May com a União Europeia acontece nesta terça-feira no Parlamento em Londres, depois de a primeira-ministra a ter adiado no dia 11 de Dezembro, por temer uma pesada derrota. A sessão começa às 19h, mas não existem previsões exactas de quando se conhecerão os resultados.

Quantos votos são precisos?

O debate e votação tem lugar na Câmara dos Comuns, a câmara baixa do Parlamento britânico. Theresa May precisa de pelo menos 318 votos favoráveis do total de 650 deputados para receber aprovação do seu acordo para o “Brexit”. Ao que tudo indica, a primeira-ministra não vai conseguir reunir esta quantidade de votos.

O que acontece se os deputados aprovarem o acordo?

Se o acordo de May for aprovado, termina o processo parlamentar no Reino Unido. A câmara alta do Parlamento, a dos Lordes, debaterá apenas o acordo mas não vota.

Terminada essa etapa, é a vez do Parlamento Europeu votar o acordo. Se aprovado, o “Brexit” é consumado no dia 29 de Março.

Porém, este é o cenário menos provável de acontecer.

E se chumbarem?

Pelo contrário, se May perder a incerteza é quase total. Sabe-se apenas que a primeira-ministra tem três dias para voltar ao Parlamento para apresentar uma alternativa.

O Partido Trabalhista já anunciou uma moção de censura ao Governo caso o acordo seja chumbado e há a possibilidade de se adiar a data do “Brexit”.

O que são as emendas?

Para além da votação principal, a da aprovação ou chumbo do acordo do "Brexit", os deputados votam emendas à moção do Governo que podem ser apresentadas ao longo do debate.

O líder da Câmara dos Comuns, John Bercow, seleccionou já provisoriamente quatro emendas que podem ser postas à votação, para além de outras que podem ser seleccionadas ao longo do dia.

Se uma emenda é aprovada, é incluída no texto final da moção.

Por vezes, uma emenda é de tal forma significativa que uma eventual rejeição provoca uma interrupção na votação e o acordo pode ser considerado desde logo chumbado.

Embora o Governo não esteja obrigado a cumprir qualquer alteração que seja aprovada, politicamente é difícil de a ignorar.

Estas votações ocorrem antes da principal. Ou seja, Theresa May tem de ir vencendo várias votações em vez de apenas a referente à moção geral, isto porque cada uma pode ter o potencial de fazer cair o seu acordo desde logo.

Como será feita a votação?

Assim que o debate termina, o speaker lê a primeira emenda e pede a quem está a favor que grite “aye”; os que estão contra gritam “no”. Se existirem deputados que digam "no", tem que haver uma votação formal.

Nesse caso, o líder da câmara iniciará então uma votação formal que tem lugar nos corredores, longe dos olhares das câmaras televisivas. Os deputados a favor passam pelo corredor do "aye" e são contados, os deputados contra passam por outro corredor. 

Depois de terminada a votação, os deputados regressam a sala do Comuns. Quatro pessoas nomeadas para contar os votos apresentarão os resultados ao speaker e um deles anuncia o resultado final.

Este processo é utilizado para todas as emendas, bem como para a votação à moção geral.