"Brexit": Conselho de Estado reúne-se na quinta-feira com negociador-chefe da UE
Esta será a terceira reunião de conselheiros de Estado com um convidado estrangeiro.
O Conselho de Estado vai reunir-se na quinta-feira, tendo como convidado o negociador-chefe da União Europeia para o "Brexit", o francês Michel Barnier, para abordar "as perspectivas para as futuras relações com o Reino Unido".
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O Conselho de Estado vai reunir-se na quinta-feira, tendo como convidado o negociador-chefe da União Europeia para o "Brexit", o francês Michel Barnier, para abordar "as perspectivas para as futuras relações com o Reino Unido".
Esta é a décima primeira reunião do órgão político de consulta do Presidente da República convocada por Marcelo Rebelo de Sousa desde que assumiu a chefia do Estado, em Março de 2016, e a terceira que tem como tema central a saída do Reino Unido da União Europeia.
"A reunião, que abordará as perspectivas para as futuras relações com o Reino Unido, realiza-se dois dias depois do previsto debate e voto sobre o acordo de saída, na Câmara dos Comuns, em Londres", lê-se numa nota hoje divulgada no portal da Presidência da República na Internet.
Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, convocando-as aproximadamente de três em três meses, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão.
A anterior reunião deste órgão foi no dia 7 de Novembro de 2018, com uma agenda também dedicada ao "Brexit" e a participação do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, como convidado.
O contexto europeu na sequência do chamado "Brexit" já tinha sido analisado em Conselho de Estado em 11 de Julho de 2016, logo depois do referendo que determinou a saída do Reino Unido da União Europeia, realizado em 23 de Junho desse ano.
Presidido por Marcelo Rebelo de Sousa, o Conselho de Estado é composto pelos titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República. Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Anteriormente, Marcelo Rebelo de Sousa convidou para as reuniões deste órgão o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, o director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.