Não foi um, nem dois: três governantes foram à Convenção Nacional do Ensino Superior defender o fim das propinas. E o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concordou com a medida, acrescentando ser "gravíssimo" que o ensino superior não seja uma prioridade. O fim das propinas nas licenciaturas conta também com o apoio do reitor de uma das maiores universidades portuguesas — caso venha acompanhado por um financiamento público a estas instituições de ensino no valor de 250 milhões de euros anuais, calculou António Cruz Serra.

Não foi um, nem dois: três governantes foram à Convenção Nacional do Ensino Superior defender o fim das propinas. E o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concordou com a medida, acrescentando ser "gravíssimo" que o ensino superior não seja uma prioridade. O fim das propinas nas licenciaturas conta também com o apoio do reitor de uma das maiores universidades portuguesas — caso venha acompanhado por um financiamento público a estas instituições de ensino no valor de 250 milhões de euros anuais, calculou António Cruz Serra.

Entretanto, a partir do próximo ano lectivo, as propinas já não vão poder ascender os 856 euros anuais. A descida de 212 euros prevista no Orçamento do Estado para 2019 não é suficiente para o Bloco de Esquerda, que tem como objectivo tornar o ensino superior gratuito e acessível a todos

São estes valores que mantêm Portugal no grupo dos países europeus com propinas mais caras. É isto que mostra o relatório da rede europeia Eurydice, que fez um levantamento dos preços de 43 sistemas europeus de ensino superior e dos apoios concedidos pelo Estado no ano lectivo de 2017/2018. Afinal, quanto custa ter um curso superior no resto da Europa?

Os estudantes a tempo inteiro não pagam propinas nas universidades da Dinamarca, Finlândia, Suécia, Noruega e Turquia (regime diurno), tanto no 1.º como no 2.º ciclo. Mas há mais países com licenciaturas (e até mestrados) grátis.

Na República Checa os estudantes dos dois primeiros ciclos não pagam propinas nos cursos leccionados em checo. Todos os estudantes pagam uma vez no início de cada ciclo taxas de inscrição que podem variar entre os quatro e os 25 euros.

Na Áustria, apenas 12% dos estudantes pagam propinas: 727 euros. Isto porque os estudantes que excedem, em mais de um ano, a duração máxima dos estudos têm de pagar 363 euros por semestre. 

Exceptuando na Universidade Aberta Helénica (entre 500 e 1500 euros por ano), os estudantes do primeiro ciclo não pagam propinas na Grécia. Já no segundo ciclo, os valores variam entre os 300 e os 15 mil euros, sendo mais frequente pagarem 3625 euros por ano.

Nas universidades públicas no Chipre, no 1.º ciclo, os estudantes nacionais e da União Europeia (UE) não pagam propinas. No 2.º ciclo, os valores começam nos 5125 euros e podem ascender aos 10.250 euros.

Na Escócia, a licenciatura é gratuita para estudantes escoceses ou da UE; já o segundo ciclo é desregulado, sendo o valor de propina mais frequente 4548 euros anuais. E em Malta a licenciatura também é gratuita, depois de se pagar uma taxa de inscrição de 400 euros. Já no 2.º ciclo, na Universidade de Malta, a propina anual é de 400 euros para cidadãos nacionais e da UE.

Na Polónia, os estudantes a tempo inteiro só têm de pagar taxas administrativas no início de cada ano (47 euros). Pagam propinas de frequência apenas caso repitam os estudos. 

No Montenegro, desde o ano lectivo de 2017/2018 que os caloiros não pagam propinas durante o primeiro ano. A partir daí, os estudantes que conseguirem um mínimo de 45 ECTS  mantêm-se subvencionados. Quem não atingir estes créditos terá de pagar propinas: entre 400 e mil euros. Volta a não ter de pagar se conseguir os 60 ECTS no final do ano académico. No 2.º ciclo, as propinas variam entre 1500 e 2000 euros por ano.

Na Alemanha, não há propinas nos dois ciclos do ensino universitário. No entanto, em dez estados federados são exigidas taxas administrativas “baixas”, diz o relatório. Em cinco destes estados os estudantes que excedem o período regular de estudos podem estar sujeitos a pagar propinas de 500 euros por semestre.

O relatório divide a Bélgica em três comunidades: a francófona, germanófona e flamenga. No primeiro caso, “os limites das propinas são fixados pelo Governo da comunidade francófona e dependem da situação financeira do estudante. A propina máxima em programas curtos, do 1.º e do 2.º ciclos é de 836 euros”, relata, acrescentando que este foi o valor pago por 83% dos estudantes no ano lectivo de 2017/2018. Na comunidade germanófona só existe o primeiro ciclo do ensino superior e todos os estudantes pagam 450 euros por ano para o frequentar. Por último, na comunidade flamenga, as propinas “têm duas componentes: o montante fixo de 234 euros e uma que varia, em conformidade com o número de créditos obtidos. O relatório calcula que para um estudante a tempo inteiro a propina custe 906 euros.

Na Estónia, quem atingir os 30 ECTS por semestre estuda também sem pagar propinas. No ano lectivo de 2016/2017, 21% dos primeiros dois ciclos pagaram propinas — os cursos com as propinas mais altas são os de Arte, Medicina, Veterinária, Odontologia (todos cem euros) e os de escolas de aviação (120 euros).

Na República da Irlanda, todos os estudantes do 1.º ciclo, a tempo inteiro, pagam três mil euros por ano académico — “uma contribuição para os estudos”. Já no segundo ciclo, a maior parte dos estudantes paga propinas de frequência que começam nos 4000 euros e podem chegar aos 30 mil, todos os anos. 

​Em Inglaterra e no País de Gales, todos os estudantes pagam propinas que rondam os 9757 e os 10.028 euros; já na Irlanda do Norte, situam-se entre os 3632 e os 4369 euros. Para o 2.º ciclo de estudos, os valores não são regulados e por isso variam muito, incluindo na Escócia, onde existe isenção das propinas durante o primeiro ciclo. A propina mais frequente para o mestrado, diz o relatório, é de 4548 euros. No ano lectivo de 2014/2015, sublinha o documento, quase 93% dos estudantes residentes em Inglaterra contraíram um empréstimo para conseguirem pagar as propinas.

Em Espanha, a maior parte dos estudantes paga propinas – ficam isentos ou têm descontos estudantes com deficiência ou nascidos em famílias numerosas. O montante varia entre os 700 e os 1556 euros, no 1.º ciclo, e os 1300 e os 3200 no 2. O valor é determinado consoante a área de estudos, o número de ECTS e as vezes que um estudante repete uma disciplina.

Por ano, em França, um curso superior no 1.º ciclo custa 184 euros; 256, no 2.º. Os estudantes entre os 20 e os 28 anos pagam ainda mais 215 euros todos os anos, um valor relacionado com o sistema de segurança social francês.

No primeiro ano de um ciclo de estudos numa universidade croata, o Ministério da Ciência, Educação e Desporto cobre as propinas dos estudantes a tempo inteiro. Caso o estudante conclua o ano académico com pelo menos 55 ECTS, não terá de pagar propinas no ano seguinte. Nos últimos anos o governo tem coberto as propinas (cerca de 1012 euros) de 40% dos estudantes.

Na Letónia, cada instituição do ensino superior fixa as próprias propinas, que variam entre os 1100 e os 5200 euros, para estudantes a tempo inteiro e costumam ser mais elevadas em Riga, a capital. Sobem para 1300 a 6900 euros, no 2.º ciclo. Metade dos estudantes do 1.º ciclo e 35% do 2.º pagam propinas.

Na Lituânia, no 1.º ciclo, as propinas variam entre os 1073 euros e os 11.576 por ano. No 2.º ciclo, os valores elevam-se: começam nos 2262 euros e podem chegar aos 12.570. 38% dos estudantes a tempo inteiro pagam propinas — os restantes são apoiados pelo Estado e estão isentos de propinas.

Em Itália, cerca de 90% dos estudantes a tempo inteiro pagaram propinas no ano lectivo de 2015/2016. No início de cada ano académico as instituições de ensino superior revelam o valor das propinas, que variam entre os 200 e os 2500 euros.

Nos Países Baixos, todos os estudantes pagam propinas durante a licenciatura e o mestrado: 2006 euros por ano.

No Luxemburgo, todos os estudantes pagam propinas: 400 euros para a inscrição e para cada um dos dois primeiros semestres e depois 200 euros em cada um dos restantes. Na maior parte dos mestrados na Universidade do Luxemburgo, os estudantes pagam 400 euros por ano.

Na Bulgária, o Governo estipula os montantes máximos a cada ano, que rondam os 760 euros nos dois ciclos. Cabe a cada instituição fixar depois os seus preços, que devem começar nos 153 euros. Geralmente, “as propinas mais baixas são pagas em Ciências Sociais, Economia e Direito, enquanto as mais altas estão associadas a cursos de Arte e de Navegação”, descreve o relatório.

Na Hungria, em 2016, mais de 60% dos estudantes foram subvencionados pelo Estado, maioritariamente devido ao mérito académico. Já os restantes 35% de estudantes autofinanciados têm de se submeter a pagar as propinas definidas pela instituição de ensino, dentro dos limites do governo. No 1.º ciclo, podem variar entre os 752 euros e os 13.871, sendo o valor mais frequente 1505 euros anuais. O custo mais usual do mestrado é de 1636 euros por ano académico.

Na Roménia, também há estudantes subvencionados pelo Estado e outros autofinanciados. Estes últimos perfizeram cerca de 37% dos estudantes no 1.º ciclo e pagaram entre 600 e 3780 euros de propinas no ano lectivo de 2017/2018. 

Os estudantes a tempo inteiro, na Eslovénia, só pagam os custos associados a trabalhos de campo e taxas de inscrição que variam entre os 21 e os 29 euros. O mesmo se passa na Eslováquia, mas as taxas administrativas são mais elevadas: podem chegar aos 2000 euros. Os estudantes que reprovam e excedem o tempo regular de estudos têm ainda de pagar propinas que não podem exceder os 2000 euros.

Na Bósnia-Herzegovina, todos os estudantes pagam também taxas administrativas que variam entre os 48 e os 1023 euros todos os anos. Metade dos estudantes é autofinanciada, pelo que tem ainda de pagar propinas: entre 225 euros e os 765, durante cada ano de licenciatura. O valor mais frequente é de 336 euros.

Nas universidades suíças, durante os dois primeiros ciclos todos os estudantes pagam propinas definidas pela própria instituição onde estudam. Começam nos 876 euros e podem chegar aos 3502 euros. Mais frequentemente são pagos 1488 euros.

No ensino público superior, na Macedónia, todos os estudantes pagam propinas: no primeiro ciclo, os valores variam entre os 100 e os 399 euros. A isto acrescem as taxas administrativas de exames e de uso de instalações como a biblioteca e as salas de estudo.

Na Islândia, as propinas variam entre os 592 e os 6288 euros, nos dois ciclos.  Os estudantes autofinanciados na Sérvia pagam propinas que começam nos 28 euros mas podem chegar aos 2131 — o valor mais comum são 503 euros. E no Liechtenstein, todos os estudantes pagam propinas fixas: 1488 euros por ano.