Neste início de ano uma das questões que mais insistentemente se coloca no horizonte europeu é a de saber se sobre o mesmo paira uma real ameaça fascista. O ressurgimento em grande escala de um discurso antifascista corresponderá a uma correcta avaliação de um perigo iminente ou, pelo contrário, constituirá uma reacção manifestamente desproporcionada perante ocorrências, decerto muito graves, mas de índole distinta da doutrina fascista? Como é óbvio ninguém estará em condições de dar uma resposta conclusiva a esta interrogação. Há, contudo, indicadores, sinais, algumas pistas e advertências que nos permitem uma compreensão aproximativa do que poderá estar em causa.

Neste início de ano uma das questões que mais insistentemente se coloca no horizonte europeu é a de saber se sobre o mesmo paira uma real ameaça fascista. O ressurgimento em grande escala de um discurso antifascista corresponderá a uma correcta avaliação de um perigo iminente ou, pelo contrário, constituirá uma reacção manifestamente desproporcionada perante ocorrências, decerto muito graves, mas de índole distinta da doutrina fascista? Como é óbvio ninguém estará em condições de dar uma resposta conclusiva a esta interrogação. Há, contudo, indicadores, sinais, algumas pistas e advertências que nos permitem uma compreensão aproximativa do que poderá estar em causa.

Um dos mais importantes filósofos políticos conservadores do século passado, Leo Strauss, concebeu a expressão “reductio ad Hitlerum”, por analogia com o célebre processo “reductio ad absurdum” utilizado na Lógica, para caracterizar uma utilização indevida de uma referência maligna com o intuito da demolição moral e política de uma posição contrária e do próprio sujeito que a enuncia. Mais recentemente o jurista norte-americano Mike Godwin elaborou uma tese, que ficou conhecida como a “lei de Godwin”, em que diz que à medida que uma discussão online se prolonga a probabilidade de surgir uma comparação envolvendo Hitler ou os nazis tende para os cem por cento. A propensão para a utilização abusiva de um conceito, de uma palavra ou de um nome como estratégia para interromper abruptamente um confronto argumentativo é, na verdade, bastante elevada. Foi amplamente praticada pela extrema-esquerda através da alusão ao fascismo e por grande parte da direita pelo recurso à ameaça comunista.

Reconhecendo que ainda hoje se predicam de fascistas com demasiada facilidade posições que pouco ou nenhum parentesco têm com tal linha ideológica, não podemos ignorar inquietantes sinais que se vão manifestando um pouco por toda a Europa. A apologia da chamada democracia iliberal, a exaltação de uma noção de civilização ocidental exclusivamente identificada com a tradição religiosa judaico-cristã, o culto de um nacionalismo exacerbado, a hostilidade declarada face aos refugiados e aos migrantes, o enaltecimento da violência e o enfraquecimento dos mecanismo de salvaguarda e de protecção dos Direitos Humanos apontam para um horizonte político a que não são alheios muitos dos elementos característicos do pensamento fascista. Alguns puristas contestarão esta opinião alegando, por exemplo, que o fascismo tinha uma componente revolucionária e pagã, muito distinta das doutrinas ultra-tradicionalistas e anti-iluministas que se podem associar ao modelo democrático iliberal agora em voga no Leste europeu. Essa discussão, em bom rigor, tem sentido e deve ser feita. O que não nos deve é fazer perder de vista que o termo fascismo adquiriu historicamente uma carga semântica muito mais ampla do que a que constaria do seu momento original e que é em função dela que o debate contemporâneo se processa e é percebido pela opinião pública. Nem “reductio ad Hitlerum” nem excesso de purismo académico.

Sendo sempre difícil compreender o presente e o futuro com base no recurso a categorias do passado, a verdade é que não podemos, em absoluto, evitar que assim suceda. Nem que seja por analogia o uso dessas categorias ilumina a nossa tentativa de compreensão das novas realidades. Nessa perspectiva creio que podemos afirmar que o crescimento eleitoral de segmentos políticos portadores de um discurso extremista de direita configura uma séria ameaça ao Estado Social de Direito. Põe em causa, simultaneamente, a dimensão liberal associada à protecção dos direitos individuais e uma dimensão social de natureza não corporativa nem organicista. Posta assim a questão somos levados a concluir que há uma efectiva ameaça de contornos aproximadamente fascistas no contexto presente. Claro que essa ameaça irá manifestar-se de formas novas e muitas vezes demasiado ambíguas para permitirem classificações definitivas.

É já possível perceber que o principal alvo destas correntes políticas extremistas de direita é a União Europeia. A contestação ao projecto europeu, de forma mais ou menos velada, constitui, aliás, o principal factor de unificação dessas mesmas correntes políticas. Contam para tal propósito com o apoio da presente Administração norte-americana que tem dado inúmeros sinais anti-União Europeia. Donald Trump, com a sua transparente alarvidade, não esconde o desprezo que nutre por esta entidade.

Por isso mesmo, as eleições europeias de Maio próximo vão ter uma importância especial. Um eventual recuo das posições pró-europeias à esquerda e à direita favorecerá fortemente o extremismo ultranacionalista que já vai campeando por essa Europa fora. A morte do centro político abrirá as portas ao triunfo da extrema-direita. Apesar de tudo, ainda é possível evitar a catástrofe. Mesmo para quem não acredita em voluntarismos radicais a acção política inteligente, corajosa e determinada ainda constitui um extraordinário antídoto face ao fatalismo declinista.