Inspector-geral nega que relatório da Raríssimas fosse para branquear responsáveis
Paulo Jorge Carvalho garantiu que nunca falou com o ministro Vieira da Silva sobre o processo relativo à Raríssimas.
O inspector-geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garantiu nesta quarta-feira que nunca falou com o ministro Vieira da Silva durante a inspecção à associação Raríssimas e negou que o relatório tenha servido para branquear responsabilidades.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
O inspector-geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garantiu nesta quarta-feira que nunca falou com o ministro Vieira da Silva durante a inspecção à associação Raríssimas e negou que o relatório tenha servido para branquear responsabilidades.
O inspector-geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social esteve nesta quarta-feira a ser ouvido na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, juntamente com a equipa que elaborou o relatório sobre a inspecção à Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, na sequência de um requerimento apresentado pelo CDS-PP.
Perante os deputados, e em resposta a "algumas insinuações" do deputado centrista António Carlos Monteiro, Paulo Jorge Carvalho garantiu que nunca falou com o ministro Vieira da Silva sobre o processo relativo à Raríssimas, sublinhando que durante os oito anos em que tem desempenhado estas funções, nunca falou com qualquer ministro sobre qualquer trabalho em curso.
"A Inspecção [geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social] é verdadeiramente uma entidade completamente independente e com autonomia técnica na execução dos seus trabalhos", disse o responsável.
Na sua intervenção inicial, o deputado do CDS-PP demonstrou "perplexidade" face aos resultados do relatório e às conclusões retiradas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em relação às mesmas. António Carlos Monteiro afirmou que houve uma série de denúncias, nomeadamente em relação à Federação de Doenças Raras de Portugal (FEDRA), que não tiveram o devido tratamento e reencaminhamento.
De acordo com o deputado do CDS, as dúvidas que lhe suscita o relatório levam-no a questionar se terá sido feito para "branquear aquilo que são as responsabilidades dos serviços nas suas ineficiências ou se a preocupação foi procurar eximir o senhor ministro da sua responsabilidade enquanto tutela máxima".
Em resposta, o inspector-geral defendeu a autonomia do serviço que dirige, garantindo que executa de acordo com os seus princípios regras e metodologias, independentemente do resultado.
"Umas vezes [o resultado é] mais incómodo, outras vezes menos incómodo, umas vezes mais agreste, outras vezes menos agreste", apontou. "Os 159 dirigentes e trabalhadores que já foram indiciados, alguns julgados em sede de Tribunal de Contas, outros com pagamentos de coimas, se calhar não partilham da opinião do senhor deputado sobre branqueamentos e outras considerações", acrescentou.
O dirigente disse ainda que acabou por não ser possível fazer a inspecção à Raríssimas porque dias depois de ter sido iniciada, o caso passou para a alçada da Polícia Judiciária e a Inspecção-geral deixou de poder ter acesso aos documentos que estava a analisar.