Marcelo explica mudança de posição: "a experiência" mostra que propinas não deram resultado
Nota no site da Presidência da República segue-se às declarações de David Justino, que lembrou que Marcelo viabilizou um aumento de propinas em 1997.
Depois de ter afirmado na segunda-feira ser favorável ao fim das propinas no ensino superior e de ser confrontado com a viabilização concedida em 1997, então como líder do PSD, ao aumento das mesmas, Marcelo Rebelo de Sousa veio esclarecer a sua posição sobre o tema, admitindo que foi "favorável à existência de um regime de propinas", mas que os últimos 20 anos "mostram que o país não recuperou o seu atraso nas qualificações como seria desejável".
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Depois de ter afirmado na segunda-feira ser favorável ao fim das propinas no ensino superior e de ser confrontado com a viabilização concedida em 1997, então como líder do PSD, ao aumento das mesmas, Marcelo Rebelo de Sousa veio esclarecer a sua posição sobre o tema, admitindo que foi "favorável à existência de um regime de propinas", mas que os últimos 20 anos "mostram que o país não recuperou o seu atraso nas qualificações como seria desejável".
Na terça-feira, o vice-presidente do PSD, David Justino, lembrou que foi Marcelo a viabilizar a proposta de lei do Governo de António Guterres para a subida das propinas através de um “acordo de regime”.
Esta noite, numa nota no site da Presidência, Marcelo explica que "o actual Presidente da República, enquanto cidadão, sempre foi favorável à existência de um regime de propinas, considerando que os montantes deviam reflectir a capacidade económica dos que as pagavam, de forma directa ou com recurso a esquemas de acção social escolar".
"Como Presidente da Comissão Política Nacional do PSD, optou, em 1997, pela abstenção na votação da proposta de lei do Governo socialista, viabilizando-a, sem com ela, cabalmente, concordar", prossegue a nota.
"Assim pensava ainda há doze anos, aquando da reforma de José Mariano Gago no domínio do ensino superior, como anteontem frisou na sua intervenção na Conferência promovida pelo CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas", lê-se.
"Tal como, também anteontem, sublinhou, na mesma intervenção, a experiência destes últimos vinte anos mostra que o país não recuperou o seu atraso nas qualificações como seria desejável, daí a necessidade de se enfrentar a questão de estrangulamento na passagem do ensino secundário para o ensino superior, entendendo ser indispensável repensar o acesso e o financiamento do ensino superior", acrescenta.
"Assim, pronunciou-se a favor de um debate envolvendo os seguintes pontos: a) A necessidade de acordo de regime sobre a matéria; b) A adopção de uma visão de longo prazo; c) A procura de uma solução ligada ao financiamento do sistema de ensino em geral; d) A ponderação dos recursos financeiros disponíveis; e) A decisão política de dar prioridade ao ensino superior, que reconhece não tem existido, em termos de poder político, tal como da sociedade portuguesa em geral, que tem julgado prioritárias outras áreas sociais ou mesmo educativas", elenca.
"Considerou o anúncio a prazo da extinção de propinas, supondo tal ser possível, como um passo na direcção enunciada e tendo em vista o objectivo nacional de aumentar substancialmente a qualificação dos portugueses, como factor estratégico do nosso desenvolvimento futuro, à semelhança do que se verifica nos mais desenvolvidos países europeus", termina a nota.