Selminho e Arrábida são temas distintos: "reclamar terrenos" da escarpa será difícil, diz Moreira
Presidente da Câmara do Porto garante estar atento a casos em que privados se possam apropriar de terrenos públicos. Mas recusa fazer "caça de gambozinos"
Dias depois da decisão do tribunal sobre o caso Selminho, e ainda que esse não fosse um dos temas da reunião de câmara desta terça-feira, o assunto não passou ao lado da discussão. Manuel Pizarro pediu a palavra para se congratular com uma “vitória da Câmara do ponto de vista patrimonial” que pode ser uma “inspiração” para a autarquia em relação a eventuais apropriações de terrenos públicos por agentes privados. “Há um valor moral nesta decisão”, apontou. Também Ilda Figueiredo não quis deixar a Selminho e a Arcada fora da agenda e pediu a Rui Moreira especial atenção para que a história não se repita. “Receamos que haja vários casos deste tipo ou que possam vir a surgir outros.”
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Dias depois da decisão do tribunal sobre o caso Selminho, e ainda que esse não fosse um dos temas da reunião de câmara desta terça-feira, o assunto não passou ao lado da discussão. Manuel Pizarro pediu a palavra para se congratular com uma “vitória da Câmara do ponto de vista patrimonial” que pode ser uma “inspiração” para a autarquia em relação a eventuais apropriações de terrenos públicos por agentes privados. “Há um valor moral nesta decisão”, apontou. Também Ilda Figueiredo não quis deixar a Selminho e a Arcada fora da agenda e pediu a Rui Moreira especial atenção para que a história não se repita. “Receamos que haja vários casos deste tipo ou que possam vir a surgir outros.”
Sem se referir à Selminho em particular, Rui Moreira garantiu que o advogado que tratou desse caso está também a analisar as obras na escarpa. Mas ali “considera que não há forma de reclamar posse” dos terrenos. O caso, no entanto, não está fechado. O Ministério Público está a investigar, a Inspecção-Geral de Finanças está a fazer uma auditoria e há ainda uma acção popular em curso. “A Câmara do Porto tem aqui uma boa forma de saber se há algo mais a fazer”, disse.
Quanto ao trabalho de cadastro municipal que poderia detectar outros casos como o da Selminho e o da Arcada, l, solicitado pela vereadora comunista, Rui Moreira referiu que tem sido feito um “enorme trabalho” nessa área e que essa informação está disponível online para consulta de qualquer cidadão. Neste momento, informou, “60% da cidade está mapeada” e os cidadãos podem e devem chamar a atenção se acharem que há incongruências. E isso, entende, é o que a autarquia deverá fazer neste momento: “Não vamos andar à caça de gambozinos.”