Depois de, em Setembro, ter apresentado as linhas gerais sobre o acesso ao ensino superior, o PSD divulga esta semana o documento "Uma Estratégia para a Década" que será a base do programa eleitoral de Rui Rio para o sector. Maria da Graça Carvalho, ministra-sombra para o Superior, explica o novo modelo de financiamento que o partido vai propor e defende a revisão do estatuto das universidades para que tenham mais autonomia nas contratações, ficando assim de fora das regras gerais da função pública.

Depois de, em Setembro, ter apresentado as linhas gerais sobre o acesso ao ensino superior, o PSD divulga esta semana o documento "Uma Estratégia para a Década" que será a base do programa eleitoral de Rui Rio para o sector. Maria da Graça Carvalho, ministra-sombra para o Superior, explica o novo modelo de financiamento que o partido vai propor e defende a revisão do estatuto das universidades para que tenham mais autonomia nas contratações, ficando assim de fora das regras gerais da função pública.

O PSD insiste muito no alargamento da base de recrutamento de alunos. Como é que isto será possível?
Uma das prioridades é que o ensino superior seja um motor de coesão social. Precisamos de ter uma percentagem maior e uma diversidade maior de alunos que acedem ao superior. O ensino superior não está a cumprir a sua missão de elevador social, repete a estrutura da família de onde o jovem é oriundo. Há vários sistemas que envolvem um trabalho aprofundado das instituições de ensino superior com as escolas secundárias e os grupos sub-representados. Não vamos diminuir a qualidade, mas há todo um trabalho, primeiro, de chamar a atenção para os cursos que existem; depois, trabalhar com as escolas secundárias para preparar melhor os alunos através de módulos extra, acompanhamento. Isto foi testado com sucesso em França, nas Grandes Écoles. Havia uma motivação, um financiamento que o Estado dava para as instituições trabalharem com as escolas secundárias. Isto passa, por exemplo, por parcerias com instituições do ensino superior, um pouco como se passa hoje com as explicações e o trabalho que é feito pelas famílias e que pode vir a ser feito de uma forma mais institucional.

O modelo de financiamento deve mudar e assentar também no perfil dos alunos?
O PSD defende um financiamento muito mais orientado por objectivos, muito mais contratual, que promova as mudanças que são necessárias.​ Um dos objectivos poderá ser o de as escolas tentarem diversificar tanto social como geograficamente a população que vai aceder ao ensino superior. O superior precisa de mudanças radicais, porque está ainda muito baseado num estatuto que é de 1979. Tem havido poucas alterações e o mundo mudou muito. A Alemanha, por exemplo, começou em 2006 com a iniciativa para a excelência - há um financiamento base e depois um financiamento extra. O Instituto Superior Técnico, por exemplo, está a fazer um grande debate sobre como se organizar de uma forma diferente. O modelo de ensino superior é ainda muito centralizado. O Estado e a administração têm um grande poder na gestão, na fixação das vagas...

Defende o fim do numerus clausus?
Não estou a dizer que seja contra. Não pode acabar de um momento para o outro. Faz uma espécie de regulamentação entre alunos do interior e do litoral. Mas o Estado deve ter um papel de definir a estratégia de financiamento, de regulador e de dar mais liberdade às instituições. O PSD defende, por exemplo, mais vias de acesso ao superior: precisamos de valorizar as vias profissionais. Menos de 20% dos alunos do profissional vão para a universidade.

Quando o PSD fala em maior responsabilização das universidades na selecção de alunos é dar-lhes o poder de escolhê-los? Como é que isso se compatibiliza com concursos nacionais?
O acesso é muito visto pela população como o acesso aos cursos de Medicina, engenharias - e qualquer mexida nessas áreas causa receio às famílias e aos alunos. Não precisamos de mexer aí. Mas podemos ter vários tipos de acesso consoante as áreas. As instituições devem poder definir os seus critérios. É fácil com um computador programar [as várias variáveis]. Temos de dar mais autonomia às universidades. E temos que investir mais no Programa Mais Interior e no Erasmus+Interior e pensarmos numa majoração para as instituições do interior que atraírem mais alunos. E como o sucesso não é só entrar, mas também ter sucesso académico, devemos investir na acção social, seja em residências, em número de bolsas e em valor das bolsas - não a reduzir as propinas.

Quarta-feira o PSD apresenta o documento "Ensino Superior - Uma Estratégia para a Década", que é mais vasto. Até onde vai?
O documento que vai ser apresentado dia 9 promove um ensino superior mais coordenado com a ciência e a inovação, mais moderno e com instrumentos de gestão actuais, como o estatuto da carreira docente e o regime jurídico das instituições de ensino superior e as leis de autonomia.

Rever o regime jurídico?
É essencial para o emprego científico e para a renovação do corpo docente que as universidades tenham a possibilidade de fazer contratações mais flexíveis dando mais responsabilidade às instituições. Tudo isto tem de ser adaptado aos dias de hoje com maior flexibilidade e responsabilização das instituições. Temos um ensino superior muito centralista.

Todas medidas propostas pelo PSD implicam reforço do orçamento das universidades. Em quanto?
Sim, mas não necessariamente muito mais. O ensino superior como está precisa de mais financiamento, não quer dizer que seja financiamento directo do Orçamento do Estado mas também financiamento privado, quer seja em residências quer em bolsas de mecenato - já há na ciência mas no ensino superior há pouca tradição. Parte destas medidas pode também ser financiada pelos fundos regionais da UE, tanto geridos em Portugal como por instituições europeias. 

Os reitores queixam-se há muito de suborçamentação. Quanto dinheiro seria necessário?
Nós quantificámos cada medida. Vimos quanto custa o Erasmus+Interior, o custo por aluno...

Quanto é cada uma dessas medidas?
Para uma bolsa de seis meses do Erasmus+Interior, pensamos em quatro salários mínimos. Dá cerca de 400 euros por mês. O Programa Mais Interior devia aproximar-se destes valores. Neste momento, são cerca de 150 euros.

E quanto será preciso investir nas residências universitárias?
Temos uma cobertura de 12% dos alunos, devíamos duplicar para os 24%.Tentaríamos ter o sector social e o sector privado a entrar. 

Mas qual o valor global? Não quer avançar?
Não. Nas residências, depende de quantas vão ser privadas e quantas vão ser públicas.

Os cursos que têm praticamente zero saídas devem acabar?
Temos de pensar em saídas profissionais de uma forma diferente a partir de agora. O que é uma saída profissional? Os cursos têm de dar capacidade analítica, capacidades horizontais, de pensar, decidir, adaptar-se a novas situações. A avaliação directa vai ser cada vez mais difícil.

Há cursos a mais?
É capaz de haver. Temos que rever os cursos e a estrutura dos cursos. As universidades têm que fazer essa discussão.

O Governo recuou na equiparação dos cursos pré-Bolonha. Não acha que era uma questão de justiça?
Isto tem de ser bem estudado. É uma questão que tem impacto em determinadas carreiras e nas contas públicas.