Câmara do Porto vai discutir criação de fundo de apoio ao associativismo
Proposta vai ser votada na reunião do executivo de terça-feira. Fundo municipal destina-se a apoiar as colectividades populare, que nem sempre se enquadram nos programas já existentes.
A câmara do Porto vai propor a criação do programa "Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Popular", no montante de 400 mil euros, para aprofundar modelos de apoio a associações locais e contribuir para a sua actividade e renovação.
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A câmara do Porto vai propor a criação do programa "Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Popular", no montante de 400 mil euros, para aprofundar modelos de apoio a associações locais e contribuir para a sua actividade e renovação.
Na proposta, que vai ser votada na reunião do executivo camarário de terça-feira, e a que a Lusa teve acesso, o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, lembra que esta foi apresentada, no âmbito da discussão e aprovação do orçamento para 2019, pela CDU, "que propôs que fosse criado um Fundo Municipal para apoio a este tipo de colectividade popular, cuja especificidade nem sempre se enquadra nos programas já existentes".
É disto exemplo "o apoio já concedido à inscrição de atletas, através da Porto Lazer, que em 2018 abrangeu 5252 de atletas dos escalões de formação e uma comparticipação na ordem dos 52.800 euros", lê-se no documento.
No texto, o autarca independente afirma que a proposta apresentada pela CDU "pareceu oportuna ao executivo e foi aprovada como parte integrante do plano para 2019", pelo vem agora propor-se a sua aprovação.
No documento propõe ainda afectar ao programa "Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Popular", no ano de 2019, o montante de 400 mil euros.
Cedência temporária ao Clube Desportivo de Portugal
O autarca explica que "tem sido política municipal recusar modelos de subsidiação pura, optando-se por apoiar o tecido social e cultural da cidade através de programas específicos que apoiem mais directamente a actividade, a criação de conteúdos ou de serviços que correspondam ao interesse público", lembrando que existe no município "um significado número de associações, colectividades e clubes que desenvolvem um importante trabalho comunitário".
Com a criação do programa "Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Popular", a Câmara Municipal do Porto pretende assim aprofundar modelos de apoio ao associativismo da cidade e contribuir para a sua actividade e renovação.
Na reunião de terça-feira, o executivo discute ainda cedência temporária do Campo de Futebol Ruy Navega ao Clube Desportivo de Portugal, mediante o pagamento mensal de uma verba que ascende a 50 euros.
Na proposta, a vereadora do Pelouro da Juventude e Desporto, Recursos Humanos e Serviços Jurídicos, Catarina Araújo, lembra que "o terreno onde se situa o 'Campo de Futebol Ruy Navega' vai ser ocupado com a construção do Terminal Intermodal de Campanhã, pelo que o Clube Desportivo de Portugal terá necessariamente de abandonar esse local".
Contudo, e apesar de o município do Porto ter assumido com o Ministério da Saúde a construção do novo Centro de Saúde de Ramalde, tendo como contrapartida um terreno sito na Rua de Justino Teixeira, Campanhã, para ali ser construído um complexo desportivo no qual jogaria o Clube Desportivo de Portugal, "o Estado não deu, até à presente data, cumprimento às obrigações, não tendo sido ainda concretizada a transferência da propriedade do terreno".
Tal atraso, lê-se na proposta, "impede o município do Porto de possuir uma alternativa definitiva para que o Clube Desportivo de Portugal" pelo que, nesta fase transitória, o Clube Desportivo de Portugal continuará a utilizar o 'Campo de Futebol Ruy Navega', sendo apenas cobrado "um valor simbólico".